HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para evitar preços muito altos para a energia elétrica e, ao mesmo tempo, coibir o poder de mercado de grandes geradoras (na sua maioria, estatais), o governo decidiu que fixará preço máximo nos leilões de compra de energia, que será conhecido pelos participantes. Todas as ofertas terão de ser feitas abaixo daquele valor.
Além disso, haverá também um preço de "reserva" ou "referência", conhecido apenas pelo governo. As ofertas de preço para venda de energia terão de se aproximar desse preço de "referência" -que o governo considera mais adequado para o custo da energia.
Quando as ofertas ficarem muito acima do preço de "referência", o governo fará nova rodada, diminuindo a quantidade de energia a ser ofertada, para forçar o preço para baixo. Ofertas muito baixas também não serão aceitas, porque o governo avalia que o vendedor da energia não terá condições de entregá-la. As regras foram definidas pelo Ministério de Minas e Energia, estão em consulta pública e ainda podem ser modificadas.
"O leilão pretende fazer a formação mais competitiva de preços, a formação menos viciada de preços", disse a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia). "O leilão quer evitar o poder de monopólio, que é o poder que grandes agentes têm de formar o preço e gerar renda além da margem de lucro", afirmou.
Ainda de acordo com ela, o governo quer evitar combinação entre as geradoras, inclusive para formação de preços abaixo do custo. "Todo leilão tenta evitar o conluio, mas tenta também evitar a "maldição do vencedor", que um participante do leilão dê um preço tão baixo que, quando ele ganhar, não consiga entregar a energia por aquele preço", afirmou.
Para Dilma, as geradoras estatais, que vendem a maior parte da energia consumida no país, não formariam necessariamente um preço muito abaixo dos de mercado. Citando estudo do banco Pactual, a ministra disse que as estatais não têm preços mais baixos.
O novo modelo do setor elétrico estabeleceu os leilões como forma de as distribuidoras comprarem energia das geradoras para evitar aumentos muito elevados de tarifas. As distribuidoras não compram energia diretamente das geradoras por um preço negociado entre elas. A energia é comprada em leilão, por um pool que representa todas as distribuidoras.


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