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Brasil não cresce 5% no 2º mandato de Lula, diz Ipea
Expansão nesse ritmo só viria em 2017 e após reformas, diz órgão ligado a Planejamento
Tarefa do próximo governo
será a de criar condições
para crescimento maior,
afirma instituto, que defende
ainda mudanças no CMN
CESAR BIANCONI
DA REUTERS
DA SUCURSAL DO RIO
O Brasil não crescerá 5% nos
próximos anos, como propaga o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em razão de problemas
no setor elétrico e da baixa taxa
de investimento, avaliam economistas do Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada),
ligado ao Planejamento.
"A tarefa do próximo governo será a de criar as condições
para que, na década de 2011-2020, o país possa ter um crescimento da ordem de 4,5% a 5%
ao ano", segundo o instituto.
O texto para discussão "Uma
Agenda para o Crescimento
Econômico e a Redução da Pobreza", assinado por Paulo
Mansur Levy, diretor de Estudos Macroeconômicos, e por
Renato Villela, seu diretor-adjunto, surge na véspera da apresentação a Lula de um pacote
com medidas fiscais preparado
pela equipe econômica (leia
texto ao lado) com o objetivo de
acelerar o crescimento, que não
deve passar de 3% neste ano,
segundo projeção do mercado.
O estudo traça cenários macroeconômicos para o Brasil de
2007 a 2018. Pelas projeções,
apenas em 2017 o país cresceria
5%, desde que fizesse uma ampla lição de casa, que inclui as
reformas trabalhista, previdenciária e judiciária.
Metas de inflação
O Ipea também propõe o
aperfeiçoamento do regime de
metas de inflação.
"Após dois anos respeitando
a meta [de inflação] de 4,5% em
2007 e 2008, o próximo governo deveria avançar gradualmente no caminho da desinflação e operar com metas ligeiramente menores em 2009 e
2010. Indo mais além, propõe-se definir como objetivo de longo prazo uma inflação da ordem de 3% ao ano."
No campo fiscal, as principais propostas do Ipea são a
preservação da meta de superávit primário [economia do governo para pagamento dos juros da dívida pública] consolidado em 4,25% do PIB de 2007
a 2009, com redução suave a
partir de 2010, até chegar a
pouco mais de 2% em 2018.
O Ipea também sugere a queda gradual da taxa real de juros
incidente sobre a dívida pública, de 8,5% no ano que vem para 4,5% no final do período englobado na análise. O instituto
indica ainda, entre outras coisas, a necessidade de ajuste das
despesas públicas correntes em
0,1% do PIB, conforme previsto
na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2007.
Se as sugestões forem adotadas, pelos cálculos do Ipea, a dívida líquida do setor público
cairia de 50% do PIB em 2006
para 43% do PIB no final do
próximo governo (2010) e apenas 20% do PIB no final da projeção -2020.
O Ipea também relembra
que, nos 50 anos entre 1931 e
1980, o produto per capita brasileiro cresceu em média 4% ao
ano, uma das taxas mais elevadas do mundo. Nos 25 anos seguintes, essa taxa caiu a menos
de um décimo daquele valor,
para 0,3% ao ano. Durante as
expansões de 1999-2000 e de
2003-2004, o crescimento médio foi de cerca de 4% ao ano.
O órgão defende ainda a
prorrogação da CPMF, que expira no final de 2007, mas com
alíquotas declinantes até um limite inferior de 0,01%, apenas
para fins de fiscalização.
O instituto considera importante a extensão da DRU (Desvinculação de Receitas da
União), mas com percentuais
crescentes, até 35%, contra os
atuais 20%, "para permitir uma
maior liberdade alocativa ao
governo, de modo a melhorar a
estrutura de despesas".
O Ipea sugere ainda mudanças na composição do CMN
(Conselho Monetário Nacional), bem como sua ampliação,
"preservando-se, entretanto, a
característica de ser composto
apenas por ministros [Planejamento, Fazenda e presidente
do BC], mas incorporando o
ministro-chefe da Casa Civil
em substituição ao presidente
do Banco Central".
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