VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica apresenta hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de medidas nas áreas fiscal, tributária e de gestão dos gastos públicos, entre elas o corte de impostos em investimentos nos setores de construção civil e de inovação tecnológica.
As medidas fazem parte de uma encomenda feita por Lula à sua equipe para tentar evitar, no segundo mandato, o que ocorreu no primeiro: taxas baixas de crescimento da economia, como a deste ano, que deve ficar abaixo de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo previsões do mercado.
Lula tem dito a seus auxiliares que, nessa segunda fase de seu governo, quer destravar os nós da economia. Sabe que, se não conseguir fazer o país crescer a taxas mais altas, passará a imagem de fracasso.
Para atingir esse objetivo, o governo quer cumprir uma promessa feita no primeiro mandato, mas não cumprida até agora: reduzir a carga tributária, que diminui a competitividade das empresas e inibe investimentos.
Daí que no pacote em elaboração está a desoneração de impostos como PIS, Cofins e IPI em toda a cadeia da construção civil -desde a compra de insumos até investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos, o que seria uma nova rodada de corte de impostos nesse setor, que usa muita mão-de-obra.
A idéia é estabelecer um cronograma de médio prazo para a retirada da cobrança desses impostos em várias etapas da construção civil, setor considerado prioritário para dinamizar o crescimento da economia. O mesmo se daria na área de inovação tecnológica, já que é inviável abrir mão de toda a receita de uma vez.
O governo também estuda mudar a fórmula da contribuição dos empregadores ao INSS, como revelou a Folha na semana passada. A idéia é que a parcela equivalente a cinco pontos percentuais da contribuição passe a ser calculada com base no faturamento das empresas. O restante, cerca de 15%, continuaria sendo cobrado sobre o valor da folha de pagamentos.
Na área de gestão pública, Lula quer acabar com a lentidão no andamento de obras vistas como essenciais para reduzir o "custo Brasil". Mandou levantar todos entraves -jurídicos, ambientais e de falta de verbas- de mais de 50 projetos para tentar eliminá-los.
A proposta é que essas obras tenham um sistema diferenciado de gerenciamento. Um colegiado formado pelos ministros das áreas envolvidas no projeto se reuniria periodicamente para avaliar o andamento da obra. Os entraves e dificuldades que surgissem seriam, então, resolvidos rapidamente pelo primeiro escalão do governo.

Superávit
Em seu primeiro mandato, o governo Lula sofreu com a falta de verbas para investimentos diante da necessidade de gerar recursos para um superávit primário [economia para pagamento de juros da dívida pública] de 4,25% do PIB. Além disso, o presidente avalia que vários órgãos, como o Ministério do Meio Ambiente, não foram capazes de deslanchar processos que emperravam obras.
Na área fiscal, um dos cenários com que o governo trabalha prevê um ganho de dois pontos percentuais do PIB em dez anos com a contenção dos gastos correntes, que incluem salários, Previdência, programas sociais e despesas de funcionamento do governo.
A proposta que será apresentada a Lula não inclui cortes de gastos, mas a definição de critérios específicos para o reajuste dos gastos correntes de modo que, com o crescimento do PIB, o peso dessas despesas caia com o tempo.


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