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Caixa só vai financiar projetos de construção civil já iniciados
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Caixa Econômica Federal
vai cobrar juros de 11% anuais,
mais a TR (Taxa Referencial)
nos financiamentos de capital
de giro para construtoras, abaixo dos juros médios de mercado para esse tipo de financiamento, atualmente em 33,6%.
Com o objetivo de evitar corrida das empresas para financiar projetos futuros, o governo
definiu que o banco estatal só
dará empréstimo para empreendimentos lançados antes
do dia 1º de outubro e corriam o
risco de ter a obra interrompida por falta de crédito.
A linha de capital de giro de
R$ 3 bilhões para as empresas
de construção civil foi anunciada pela Caixa e pelo Ministério
da Fazenda no final do mês passado, mas a regulamentação
publicada ontem não garante o
início dos empréstimos.
Falta ainda uma portaria,
que não tem data para ser assinada pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, que ontem foi
para reunião do G-20 nos EUA.
O governo também precisa
criar o fundo garantidor que irá
cobrir até 35% do risco, em caso de inadimplência das construtoras. Essa portaria vai definir qual o percentual dos dividendos do banco público que
deixarão de ser pagos ao Tesouro e serão destinados a esse
fundo. Já foi anunciado que o
fundo terá R$ 1,050 bilhão.
"É um volume bastante razoável. Dificilmente a inadimplência vai chegar a 35%. Até
porque a inadimplência do setor de construção é muito baixa", afirmou Dyogo Oliveira,
secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
A linha de crédito para as
construtoras foi uma medida
tomada pelo governo para acalmar os ânimos dos empresários
do setor, que criticaram a iniciativa de permitir que a Caixa
compre empreendimentos de
construtoras com dificuldades.
O principal problema enfrentado pelas empresas vem
da escassez de crédito na economia. Em 2007, essas empresas se capitalizaram no mercado financeiro, com o lançamento de ações. Mas com a crise financeira e a queda da Bolsa de
Valores, esse canal de financiamento barato se fechou.
As construtoras terão até 31
de março de 2008 para buscar
essa linha de capital de giro na
Caixa. O prazo máximo do financiamento é de 60 meses.
O governo aproveitou a criação do fundo garantidor para
reduzir a dívida da Caixa, contabilizada em seu balanço contábil. O banco vai incluir esse
valor no seu resultado como
uma "reserva de patrimônio líquido", o que vai reduzir a dívida líquida do banco. Segundo
Oliveira, é uma medida que vai
ajudar a melhorar o índice de
Basiléia (de segurança) da Caixa. O governo tinha a opção de
contabilizar a criação do fundo
como um empréstimo, que teria impacto zero no balanço.
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