São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2008

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Regulador mundial deve dominar debate

DO COLUNISTA DA FOLHA

Como não é razoável esperar que os governantes entrem em detalhes sobre a supervisão/regulação da economia, a reunião de Washington pouco avançará em um segundo tema fundamental para a governança planetária: a supervisão/regulação do sistema financeiro deve continuar a ser de instituições de cada país ou deve haver um regulador supranacional?
De novo, todo movimento passa pela posição de Barack Obama, que se desconhece. Mas Brad Setser, pesquisador do grupo de Geoeconomia do Council on Foreign Relations, antecipa que o futuro presidente "não apoiará um regulador global".
É uma clara divergência com a posição brasileira, exposta na semana passada pelo ministro Mantega a partir de um exemplo: os "xerifes" das Bolsas de Valores nos Estados Unidos e no Brasil podem ter uma boa atuação interna, mas nem sempre conseguem deter abusos quando uma operação é feita de um país para o outro.
Benn Steil, também pesquisador do Council on Foreign Relations, dá outro exemplo da necessidade de globalizar a vigilância, quando a economia já é globalizada: "Se o Deutsche Bank tiver problemas -e não estou dizendo que os tem- a Alemanha teria de coordenar a solução com outros países, pelo volume de operações que o banco tem também fora da Alemanha".
Ironiza seu colega Sebastian Mallaby: "Há bancos que são grandes demais para quebrar, mas são também grandes demais para serem salvos por um só país".
Uma hipótese intermediária que possivelmente aparecerá à mesa das reuniões de Washington é a criação de um "Colégio de Supervisores" -ou seja, uma instância que reuna os diferentes "xerifes" dos diferentes setores financeiros para elaborar uma moldura geral de regras de conduta, cuja vigilância, no entanto, continuará em mãos dos poderes locais.
Seria uma maneira eventual de driblar a histórica resistência americana a ceder pedaços de sua soberania.

Regras anticrise
Dada essa resistência, a instituição que pode se sair melhor no mal chamado Bretton Woods 2 é exatamente a principal cria do Bretton Woods 1, o Fundo Monetário Internacional.
O comunicado da reunião de São Paulo do G20 já aponta nessa direção: enfatiza que, por ter uma representação "quase universal" e por sua "expertise macrofinanceira", o FMI "deveria assumir um papel de liderança".
Mais: deveria ser reforçado em sua competência para emitir avisos prévios de crises, "com a devida atenção às economias sistemicamente importantes" (leia-se: vigiar também o mundo rico, até agora imune aos controles do FMI, como se queixa permanentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva).
O problema, de novo, é de qual FMI se está falando. O atual é um condomínio EUA/Europa, em que os emergentes são figurantes secundários. Só os Estados Unidos, com seus 17% de votos, podem bloquear o que quiserem, na medida em que grande parte das decisões exige maioria de 85%, inalcançável mesmo que todos os demais países se unam.
É outro problema político que os líderes certamente adiarão para o futuro, concentrando-se mais na resolução da crise em curso do que em mudar as regras para, no futuro, evitar novas crises.
É dado como certo que os chefes de governo endossarão a recomendação de seus ministros da Fazenda, reunidos em São Paulo, para adotar pacotes de estímulo à economia, tanto pela via fiscal (corte de impostos e mais gastos públicos) como pela via monetária (corte de juro).
Mas Setser já antecipa: "Os presidentes dos BCs se oporão fortemente a qualquer menção à política monetária por parte dos líderes".
Bingo: Henrique Meirelles, o presidente do BC brasileiro, já o fez. (CR)


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