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Teles serão obrigadas a desbloquear celulares
Novas regras da Anatel devem definir que aparelho destravado é direito do assinante
Operadoras não poderão negar essa prática, mesmo aos telefones subsidiados; TIM venderá os celulares desbloqueados da fábrica
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
A Anatel (Agência Nacional
de Telecomunicações) quer
obrigar as teles móveis a cumprirem as normas que já determinam o desbloqueio de telefones, independentemente da
existência de contratos de fidelização na compra de aparelhos
subsidiados pela operadora.
Hoje, a maior parte das companhias vende telefones subsidiados. Segundo a agência, elas
"prendem" os clientes em contratos que preveem multas caso eles cancelem o serviço antes de um ano.
Ainda segundo a agência, justamente por isso, haveria uma
resistência das teles ao desbloqueio desses aparelhos, que,
uma vez destravados, poderiam
funcionar com chips de outras
operadoras, gerando receita
para a concorrência.
O assunto entrou na pauta de
discussão dos conselheiros da
Anatel no fim do ano passado e
só deve ser retomado no próximo dia 28, quando retorna das
férias o presidente da agência,
Ronaldo Sardenberg.
Caso o conselho aprove as
novas normas, a agência enviará uma súmula ao "Diário Oficial da União" e, imediatamente após sua publicação, as operadoras ficarão obrigadas a desbloquear qualquer celular a pedido do cliente, sem custos.
"O desbloqueio é um direito
do cliente", diz a conselheira
Emilia Ribeiro, relatora do processo. "As operadoras não podem bloquear aparelhos como
contrapartida à concessão do
subsídios aos telefones."
Para ela, isso já estava previsto no Regulamento do Serviço
Móvel Pessoal, mas houve uma
polêmica em torno do caso
quando, em janeiro de 2008, a
Oi enviou à Anatel uma reclamação formal, exigindo que a
concorrência cumprisse as regras e fizesse o desbloqueio.
A Oi é a única operadora no
país cujo modelo de negócio está baseado na venda do chip, e
não na da linha com aparelho
subsidiado. Vivo, TIM e Claro
também passaram a vender
chips avulsos, mas, até o momento, ainda centram suas receitas na venda dos aparelhos.
Por meio de sua assessoria de
imprensa, a Vivo informa que
vende celulares bloqueados e
desbloqueados e faz o desbloqueio, sem custo, para os clientes "fidelizados". A Claro diz
que destrava gratuitamente os
aparelhos a pedido do cliente.
A TIM deu um passo além e
anunciou que venderá telefones desbloqueados de fábrica a
partir de fevereiro. O diretor de
marketing, Rogério Takayanagi, anunciou que os pedidos já
foram feitos e os modelos destravados chegarão gradativamente. "Apesar disso, nossas
próprias lojas continuarão desbloqueando, caso o cliente solicite", disse. "Isso não significa
que ele romperá o contrato de
fidelização," diz.
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