Deputado diz que apresentará projeto para que Estados e municípios recebam parte dos royalties da União

DA AGÊNCIA FOLHA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA, NO RIO

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) disse que vai apresentar amanhã uma nova emenda para que Estados e municípios produtores de petróleo recebam parte dos royalties da União até que as perdas com as mudanças na distribuição dos recursos sejam compensadas pela produção maior com a camada do pré-sal.
Na última quarta, a Câmara aprovou emenda de sua autoria que favorece Estados e municípios não produtores, em detrimento de produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo).
A emenda prevê que a União fique com 60% dos royalties provenientes do petróleo, cabendo a Estados e municípios dividir o restante usando critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo sua assessoria, Ibsen se encontrará com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já teria concordado em apresentar a proposta no Senado -onde a chamada emenda Ibsen aguarda votação.
Ontem, no Rio de Janeiro, em meio à campanha do governo estadual contra a mudança, foram estendidas no Cristo Redentor e em outros cartões-postais da cidade faixas com os dizeres "Contra a covardia -em defesa do Rio".
O governador Sérgio Cabral (PMDB) convocou para depois de amanhã uma passeata no centro do Rio -um ato anteontem no Palácio Guanabara reuniu dezenas de prefeitos, deputados estaduais e representantes de entidades de classe, entre elas, a Firjan (federação das indústrias do Estado).
Em 2009, o Estado do Rio e os municípios produtores receberam R$ 7,2 bilhões em royalties e participações da exploração de petróleo nos campos já licitados, sem o pré-sal. Segundo Cabral, esse valor seria reduzido a R$ 100 milhões se a emenda virar lei. (JEAN-PHILIP STRUCK e JOÃO PAULO GONDIM)


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