Objetivo é tornar produto americano menos competitivo; itens fazem parte de lista de retaliação em propriedade intelectual

EUA, condenados na OMC por ajuda ilegal ao algodão, dizem que há espaço para acordo, mas Brasil alega que não houve oferta concreta

MARCELO NINIO
DE JERUSALÉM

Será publicada hoje no "Diário Oficial da União" a lista de setores adicionais que farão parte da retaliação comercial contra os Estados Unidos por causa dos subsídios concedidos pelo país aos produtores de algodão, prática condenada pelo tribunal da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A nova lista incluirá pela primeira vez setores relacionados a propriedade intelectual e serviços. Há uma semana, o governo divulgou uma relação de 102 itens passíveis de retaliação, por meio do aumento de taxa que incide sobre os bens.
Essa lista de hoje incluirá os "setores óbvios", conforme revelaram fontes do Ministério do Desenvolvimento que acompanham a visita do presidente Lula a Israel. Entre eles, o farmacêutico e o audiovisual.
O objetivo é tornar os produtos menos competitivos, aumentando o seu custo ao importador com a aplicação de taxa sobre os royalties de obras norte-americanas, como livros e filmes. A pedido dos próprios envolvidos no comércio dos produtos com possibilidade de serem atingidos pelas retaliações, muitos itens foram excluídos da lista.
O direito de retaliação concedido pela OMC ao Brasil chega a US$ 829 milhões, dos quais US$ 591 milhões em bens e o restante em propriedade intelectual e serviços.
Inicialmente a ideia era mandar a lista para a Camex (Câmara de Comércio Exterior), para ser aprovada antes da publicação no "Diário Oficial da União". Mas a conclusão no ministério foi a de que era melhor acelerar o processo, uma vez que o papel da Camex seria apenas "referendar" a lista.
A partir da publicação, a relação fica submetida a audiência pública por 20 dias, e só depois será "batido o martelo" sobre as medidas de retaliação a serem aplicadas contra os EUA.
O governo americano afirma que ainda há espaço para uma solução negociada que evite as retaliações. Mas o governo brasileiro alega que ainda não recebeu nenhuma proposta satisfatória e concreta.
Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou que a intenção americana de negociar ainda não foi traduzida em ações e disse não temer que a aplicação das retaliações deflagre uma guerra comercial com Washington.


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