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Fisco ocupa empresas suspeitas
Operação de Receita e PF mira grupos de médio porte que vendem "por fora"
Auditores se instalarão por vários dias em empresas e farão vigília no local, caso empresários decidam fechar as portas para evitar a ação
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal e a Polícia
Federal deflagram hoje uma
operação inédita de combate à
sonegação fiscal, sobretudo
contra pessoas jurídicas de médio porte. Escoltada por policiais, uma equipe de auditores
fiscais vai se instalar nessas
empresas por vários dias de
forma ininterrupta.
Segundo a Folha apurou, somente um dos alvos da ação deve ao fisco mais de R$ 200 milhões, incluindo valor original
do tributo, juros e multa.
O objetivo é comprovar que
as vendas desses grupos são
feitas "por fora", sem recolher
impostos. Os fiscais vão acompanhar toda a movimentação
nas caixas registradoras e também a entrada e a saída de mercadorias de depósitos.
Confrontadas essas informações, ficará claro o que é sonegado e o que de fato é informado ao fisco. Os auditores vão
chegar antes da abertura das
empresas (ou lojas) e sairão
juntamente com os últimos
funcionários a deixar o local.
A operação se baseia no artigo 33 da lei nº 9.430/96, pelo
qual foram criados os REFs
(regimes especiais de fiscalização). A novidade na ação do fisco está em sua abrangência nacional, com vários alvos selecionados simultaneamente.
Estão sujeitos ao REF contribuintes com histórico de
manobras e artifícios criados
para impedir ou dificultar a
atuação dos auditores. Entre as
hipóteses citadas na lei, estão a
recusa não justificada à exibição de livros e documentos
contábeis e a omissão de informações sobre bens, movimentação financeira, negócios ou
atividades comerciais.
A Folha apurou que uma das
empresas selecionadas para essa primeira fase da operação
não recolhe um real de tributo
à União há mais de dez anos,
apesar de manter forte atividade no comércio atacadista.
Pelo REF, os fiscais podem
obrigar o contribuinte a recolher os tributos diariamente.
Também têm autonomia para
ficar no estabelecimento o
tempo que julgarem necessário
para que o contribuinte cumpra as obrigações tributárias.
As medidas impedem que as
empresas tentem evitar a fiscalização. Se o dono, por exemplo, quiser se antecipar à auditoria mantendo o negócio fechado, amargará prejuízo por
muitos e muitos dias pois fiscais farão vigília no local.
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