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CRISE NO AR
Com liquidação do Aerus, aposentados receberão só parte da poupança; atuais funcionários perderão todo o investimento
Fundo da Varig deixa rombo de R$ 1,66 bi
ELVIRA LOBATO
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
Os funcionários da Varig perderão toda a poupança que acumularam para a aposentadoria no
fundo de pensão Aerus, se a liquidação for mantida.
O tamanho do rombo nos planos da Varig é de R$ 1,663 bilhão.
Quase metade do patrimônio do
fundo está aplicada em ativos como imóveis e ações, o que pode
atrasar ainda mais o pagamento
de aposentados e pensionistas.
Segundo dados obtidos pela Folha, os 8.289 empregados ativos
colocaram R$ 447 milhões no
fundo de pensão, recursos que
pretendiam usar para salvar a empresa. Com a liquidação, o dinheiro será distribuído entre os aposentados e pensionistas, que têm
preferência no recebimento, de
acordo com a lei que rege a previdência complementar.
Os técnicos do Aerus acreditam
que os funcionários ainda não se
deram conta da tragédia. ""A ficha
ainda não caiu", disse um integrante da administração que não
quis se identificar.
O comando do fundo teme pelo
que possa ocorrer na segunda-feira e já reforçou a segurança para
proteger o pessoal do atendimento. A expectativa é que haja corrida, principalmente de aposentados, em busca de informações.
A liquidação expôs um conflito
de gerações entre aposentados e
funcionários da Varig. Os aposentados pediram a intervenção à
SPC (Secretaria de Previdência
Complementar), na tentativa de
impedir que os funcionários resgatassem suas poupanças no Aerus para salvar a empresa.
Os funcionários buscavam salvar seus empregos. Os aposentados, salvar as aposentadorias.
O governo acabou decretando
não só a intervenção no fundo de
pensão como também a liquidação dos dois planos de aposentadoria dos empregados da Varig, o
que descontentou aos dois lados.
Os aposentados também serão
muito prejudicados. As perdas
atingem mais severamente os
4.419 beneficiários do plano 1, o
mais antigo, que reúne os que foram enquadrados até 1995. Esse
plano tem R$ 170 milhões de patrimônio, quando seria necessário R$ 1,45 bilhão para pagar as
aposentadorias.
No plano 2, mais recente, que
conta com 2.373 aposentados e
pensionistas, o patrimônio, de R$
567 milhões, cobre apenas 43%
do que seria necessário para assegurar os benefícios prometidos
(R$ 950 milhões).
Desconhecimento
A extensão do problema não foi
percebida ainda nem por empregados nem por aposentados. O
piloto João Stepanski, presidente
do conselho deliberativo da Associação dos Aposentados do Aerus, insistia ontem em que seu filho, também piloto, não perderia
as economias por estar na ativa e
que as contribuições do pessoal
da ativa não se misturavam com o
dinheiro dos aposentados.
Foi Stepanski quem pediu à SPC
que fizesse a intervenção no fundo Aerus. Ele é contra a liquidação dos planos e qualifica a decisão como ""um desastre".
Segundo especialistas, a poupança acumulada pelos funcionários e a dos aposentados passam a
formar um bolo só, com a liquidação. Como o bolo é inferior ao dinheiro necessário para cobrir as
obrigações perante os aposentados, os da ativa não têm chances
de recuperar suas contribuições.
O aeroviário aposentado Demóstenes Magalhães, 60, é um
dos que irão ao Aerus para saber o
que será de seu futuro. ""Dizem
que meu plano tem 43% do que
deveria ter. Não sei se isso quer dizer que receberei 43% do que saldo a que teria direito."
Rateio
Pela lei nš 109, que rege os fundos de pensão, a liquidação interrompe a contribuição dos ativos e
o pagamento das aposentadorias.
O processo, segundo especialistas, é igual ao das liquidações de
instituições financeiras. Os aposentados têm assegurado o recebimento de 11 dias do mês de
abril, mas, a partir daí, tudo vai
depender do ritmo da liquidação.
O liquidante, Dionísio Brentano, fará o levantamento dos ativos
e a relação dos credores, que receberão à medida em que forem
sendo vendidos os bens. Em fevereiro, o patrimônio do Aerus era
de R$ 1,3 bilhão, mas, desse total,
cerca de 30% referem-se a planos
de aposentadorias de outras empresas patrocinadoras, que não
foram afetados pela liquidação.
Quase metade do patrimônio
(48,6%) está aplicada em títulos
de renda fixa; 13,7% estão em
imóveis e o restante, em ações.
Segundo a lei, a liquidação poderá ser levantada desde que haja
um fato novo que viabilize a recuperação da entidade.
Segundo técnicos do Aerus, se o
governo liberasse o dinheiro da
ação indenizatória movida pela
Varig (julgada favoravelmente
pelo STJ), de cerca de R$ 4,5 bilhões, ela poderia quitar sua dívida de R$ 2,1 bilhões com o fundo.
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