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CRISE NO AR
Concorrentes poderão assumir aeronaves da Varig somente se forem fechados novos contratos de leasing, diz agência
Governo não vai transferir aviões, diz Anac
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
Os aviões da Varig poderão vir a
ser usados por outras companhias aéreas, caso a empresa deixe
de operar, mas não como parte de
um plano do governo, e sim como
um movimento do mercado. "Os
aviões não são da Varig. São arrendados de empresas de leasing", explica Milton Zuanazzi,
diretor-geral da Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil). "O
governo não tem nada a ver com
isso", afirmou.
Segundo Zuanazzi, caso a Varig
deixe de operar, outras empresas
aéreas poderiam fechar novos
contratos de leasing com os proprietários desses aviões, se quiserem. Ele ressaltou, no entanto,
que essa seria uma relação comercial privada. "Esse é um mercado
globalizado e os aviões podem
não ser usados necessariamente
no Brasil", disse.
A Varig tem dívidas com as empresas proprietárias dos aviões e,
ao longo da crise da aérea, essas
empresas já ameaçaram retomar
os aviões quando eles pousassem
em aeroportos em outros países.
No início do ano, para evitar o
arresto das aeronaves, a Varig teve que conseguir uma liminar para evitar liquidação da dívida de
US$ 63,7 milhões acumulada desde junho de 2005 com empresas
norte-americanas arrendadoras
de aeronaves.
Em relação à possibilidade de
uma divisão da Varig -uma empresa internacional (boa) e outra
nacional (ruim, com as dívidas da
empresa)-, Zuanazzi disse que a
proposta é antiga. "Essa proposta
é de 2003, quando a empresa não
estava em recuperação judicial.
Na ocasião, a Fundação Ruben
Berta vetou. Se essa operação for
feita agora, caberá à agência analisá-la depois", disse.
Substituição
Segundo outras fontes da Anac,
no entanto, a transferência dos
aviões da Varig para outras aéreas
seria a maneira de agilizar o processo de substituição da empresa
com foco no interesse público.
Nesse caso, seriam distribuídas licenças temporárias ou precárias
para que as outras companhias
aéreas ocupassem as rotas da Varig. Os detalhes das novas operações seriam resolvidos no médio
prazo.
As empresas assumiriam os
contratos de leasing e a tripulação
(funcionários da Varig). Os principais problemas se referem aos
vôos realizados somente pela Varig, como para a Alemanha, a Holanda e a Inglaterra. Entre as companhias nacionais, a TAM assumiria a maior parte das rotas.
Operação complexa
Entre os técnicos da agência, a
percepção é a de que uma substituição não seria tão simples. As
outras companhias precisariam
ampliar sua estrutura operacional. Nos vôos domésticos, a participação da Varig no mercado tem
caído sistematicamente.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo DAC (Departamento de Aviação Civil), que
gradualmente está sendo substituído pela Anac, a companhia aérea respondeu por 18,92% do
mercado no mês de março. Nos
vôos internacionais, a participação da Varig ficou abaixo de 70%
pela primeira vez.
Segundo Geraldo Vieira, consultor jurídico do Snea (Sindicato
Nacional das Empresas Aeroviárias), o uso da tripulação da Varig
é uma hipótese descartada. Outra
empresa de aviação não poderia
assumir imediatamente os trabalhadores porque herdaria a responsabilidade do passivo trabalhista, segundo o consultor.
O coordenador do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), Márcio Marsillac, afirmou que a Anac
deveria passar mais tempo cuidando da recuperação da Varig
do que de sua substituição. "É
quase uma proposta de quem não
entende de aviação. Como é possível pedir a um trabalhador da
Varig que continue voando, sabendo que, assim que as outras
empresas se organizarem, ele será
demitido? Penso que é temerário
e inseguro", disse.
Infraero
A Infraero (estatal que administra os principais aeroportos do
país) aguarda para o início da semana o pagamento de R$ 4,5 milhões da Varig. O dinheiro se refere às taxas de embarque de vôos
internacionais acontecidos na
primeira quinzena de março. O
montante deveria ter sido pago
no último dia 5.
Na terça-feira passada, a empresa pagou R$ 4,65 milhões referentes às taxas de embarque para
vôos nacionais no mesmo período. Em setembro do ano passado,
Varig e TAM conseguiram liminar para não pagar as tarifas cobradas pela Infraero. Essa liminar
vigorou até 23 de março.
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