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TENSÃO ENTRE VIZINHOS
Governo alega que empresa não cumpre regras ambientais; diretor diz que atuação no país é legal
Bolívia proíbe siderúrgica brasileira de operar
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O governo da Bolívia proibiu a
siderúrgica do grupo brasileiro
EBX, do empresário Eike Batista,
de entrar em funcionamento. A
usina deveria ativar neste mês um
de seus quatro fornos na cidade
boliviana de Puerto Quijarro, a 15
km de Corumbá (MS). Ontem, o
vice-presidente boliviano, Alvaro
Garcia, chamou a EBX de "empresa fantasma e ilegal".
A decisão do governo foi comunicada oficialmente na terça-feira
e justificada sob a alegação de que
a empresa começou ilegalmente a
construção dos quatro fornos
(um já está pronto), sem licença
ambiental, há nove meses.
Em protesto contra a proibição,
empresários, políticos e trabalhadores bolivianos planejam fechar
a fronteira com o Brasil na próxima semana, além de impedir a
chegada de trens vindos de Santa
Cruz de La Sierra.
Segundo a Prefeitura de Corumbá, cerca de 3.000 carros da
Bolívia e do Brasil circulam diariamente pela fronteira.
"Vai ser um protesto [por tempo] indefinido até que o governo
acerte a situação. É um governo
extremista, que está querendo
mudar as regras do investimento
na Bolívia", disse o empresário
boliviano Fernando Tuma Gamez, um dos maiores da região.
Gamez afirma que 3.000 pessoas devem participar da manifestação. "A siderúrgica conta
com todo o apoio dos governos
municipais e estadual."
O vice-presidente reagiu. "Parecem-nos injustas as mobilizações
para proteger uma empresa ilegal
que não tem cumprido com nenhuma das condições impostas
pelo governo", afirmou ontem
Garcia, por meio da ABI (Agência
Boliviana de Informação).
Garcia disse que o governo quer
enquadrar a EBX na lei assim como qualquer "empresa estrangeira que exista no país".
A EBX alega estar na Bolívia legalmente. "A região em que está o
projeto é uma área industrial, como se fosse o parque industrial de
Aratu [Bahia]. Por ser um parque
industrial, já tinha a sua própria
licença ambiental", justifica o diretor de Operações, Dalton Rosé.
"Só que eles não estão reconhecendo a licença original do parque industrial. É como dizer que a
licença do parque de Aratu dada
por um governo anterior não é
mais válida", afirmou o diretor.
"A conseqüência é que não podemos iniciar a operação. Estamos apresentando toda a documentação para reavaliação do governo boliviano."
Segundo a EBX, estão investidos US$ 155 milhões no projeto,
sendo US$ 30 milhões na parte
ambiental. A meta é produzir 800
mil toneladas de ferro-gusa por
ano. A empresa informa empregar 550 funcionários na construção de mais três fornos.
A empresa diz ter sido atraída
para a Bolívia pela isenção de impostos na zona franca. Em artigo
publicado no jornal "El Deber",
na quinta-feira, o ministro boliviano do Desenvolvimento, Carlos Villegas, reclamou da situação.
"Eles estão em uma zona franca
para não pagar impostos, e uma
empresa dessa magnitude, com
investimento de US$ 150 milhões,
tem de ser tributada. Ou cumpre a
lei ou sai do país."
A principal reclamação, segundo a agência, é que a empresa usará carvão vegetal em vez de gás
natural para reduzir o minério na
obtenção de ferro-gusa.
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