FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A LIMA

O governo do presidente boliviano, Evo Morales, negou ontem que publicará hoje o decreto da "nacionalização" do gás natural, como tem sido chamada a regulamentação da Lei de Hidrocarbonetos, aprovada em maio de 2005.
"São apenas especulações, o decreto não sai neste fim de semana", disse à Folha Alex Contreras, porta-voz da Presidência. Ele se negou a dizer qual é a data mais provável para a assinatura.
Na quinta-feira, Morales recebeu o decreto do ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, que vem fazendo duras críticas ao suposto favorecimento da Petrobras em contratos assinados em governos passados. Segundo ele, o decreto precisa apenas da "palavra final do presidente".
A expectativa de parte do setor de gás é que o decreto deva misturar declarações retóricas, como a de que o governo assumirá a comercialização do gás, e medidas mais preocupantes -uma delas seria a criação de uma taxa de retorno sobre o capital investido. Com isso, a exploração deixaria de ser considerada uma atividade de risco, inibindo investimentos.
O governo boliviano tem dito que haverá um prazo de seis meses para que as empresas estrangeiras se ajustem à nova regra.
Na segunda, Soliz e o presidente da estatal boliviana YPFB, Jorge Alvarado, devem se encontrar no Rio com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Nas últimas semanas, os dois têm discordado publicamente sobre a alteração que prevê a transformação das empresas multinacionais da atual condição de produtoras para prestadoras de serviço do Estado boliviano.


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