PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras anunciou ontem o primeiro aumento no preço dos combustíveis no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a gasolina nas refinarias da estatal ficou 10,8% mais cara a partir da 0h de hoje. O diesel subiu 10,6%.
A companhia calcula que o impacto para o consumidor será menor devido a questões tributárias, e, no caso da gasolina, à mistura com o álcool (25%). A previsão da Petrobras é que a gasolina suba 4,5% nas bombas dos postos e o diesel, 6,4%, se as margens de lucro das distribuidoras e dos revendedores forem mantidas.
De acordo com o vice-presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), Paulo Miranda, os percentuais de reajuste ao consumidor devem ser quase os mesmos dos calculados pela Petrobras -4,5% para a gasolina e 6,5% para o diesel.
Miranda disse que pode haver alguma tentativa inicial de recomposição das margens de lucro tanto por parte das distribuidoras como dos postos, que, em alguns mercados "muito competitivos", estariam defasadas. Disse, porém, que, "num segundo momento, os preços vão voltar" porque a demanda ainda está muito fraca.
No IPCA, índice oficial de inflação, o impacto do aumento da gasolina será de 0,17 ponto percentual, possivelmente diluído em dois meses, segundo a consultoria LCA. O do diesel, de 0,01 ponto.
Os aumentos levarão o IPCA para a casa de 0,6% em junho -antes do reajuste, as previsões do mercado apontavam para um índice na faixa de 0,5%.
Ao comentar o aumento da gasolina, ontem à noite, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse que "está tudo dentro do previsto". "Normalmente, as decisões da Petrobras são um pouco defasadas em relação às subidas e descidas do mercado internacional. No ano passado, o reajuste foi para baixo, neste ano, para cima."
A última vez que os preços dos combustíveis subiram nas refinarias foi em dezembro de 2002 -12,8% no caso da gasolina e 11,3% no do diesel. Em 30 de abril de 2003, houve queda -10% para os dois combustíveis.
Ao justificar o reajuste, o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, disse que o preço internacional do petróleo encontrou um novo patamar nos últimos 15 dias. Apesar da disparada da cotação internacional ter começado há quase três meses, a estatal alegava que havia muita instabilidade e que estava aguardando a definição de um novo nível de preços.
Por causa dos conflitos no Iraque e do aquecimento da economia mundial, o preço do petróleo chegou a superar a marca histórica de US$ 40 o barril (em Nova York) e resiste a ceder abaixo de US$ 35, mesmo após os países da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) terem decidido elevar a produção em 2 milhões de barris por dia.
Com o aumento, o preço da estatal está hoje, segundo Dutra, "alinhado" com as cotações internacionais. "Chegamos à conclusão que ficava insustentável manter o preços como estavam."
Ele disse que a decisão sobre o aumento foi tomada ontem e comunicada ao presidente Lula, mas afirmou que o percentual não foi negociado com o governo, que tem 51% das ações ordinárias da Petrobras.
Dutra negou ainda que declarações do presidente do BC (Banco Central), Henrique Meirelles, tenham influenciado a decisão. Meirelles disse, na semana passada, que uma alta de até 11% nos combustíveis não afetaria o cumprimento da meta de inflação deste ano, de 5,5%, com tolerância de 2,5 pontos percentuais.
Ontem, Meirelles disse que o aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobrás estava dentro das "expectativas" do BC.
Dutra lembrou que o preço da gasolina e do diesel voltaram a ser "os mesmos" praticados em abril de 2003, antes da redução de 10% na refinarias. Ressaltou, porém, que as altas de preço são mais rapidamente repassadas ao consumidor do que as quedas.
Considerando os impostos, os reajustes nos preços das refinarias, para as distribuidoras, serão de 6,1% e 8,2%. É que os tributos federais -PIS/Cofins e Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, que incide sobre os combustíveis)- são um valor fixo cobrado por litro dos produtos vendidos às distribuidoras, e não uma alíquota que sobe de acordo com o preço da Petrobras. Os aumentos de 10,8% e 10,6% só incidirão sobre a parcela do preço da gasolina e do diesel que remunera a estatal.
De cada litro de gasolina vendido pela Petrobras, R$ 0,26 são referentes à Cofins e R$ 0,28, à Cide. Como esses valores não serão alterados, o reajuste ao consumidor, que no final da cadeia paga os impostos, será menor.