DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos principais entraves para aumentar a produção de fertilizantes é a baixa produção de potássio, mineral usado com fosfato e nitrogênio.
Dos 4,2 milhões de toneladas de potássio consumidas no Brasil em 2007, 91% foram importados. Uma solução para diminuir essa dependência é uma nova mina no Amazonas, localizada numa reserva indígena.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que defende a aprovação da exploração de reservas minerais em terras indígenas, diz que o país tem o direito de ter acesso à sua riqueza. "Não queremos depredar as terras indígenas, mas o país não pode ficar proibido de conhecer suas riquezas minerais."
Ele lembra que as reservas indígenas representam 12% do território nacional e 25% da Amazônia. A Constituição permite a exploração em terras indígenas, mas até hoje o tema não foi regulamentado. Há projetos no Congresso sobre o assunto desde 1994.
O texto em negociação autoriza a exploração depois de consulta e aprovação dos povos indígenas da reserva. Além disso, ela teria de ser aprovada pelo Congresso Nacional, antes de a área ser leiloada. A intenção do governo é dar prioridade à votação do assunto.
No caso do fosfato, o problema levantado pelo governo é a falta de especificação na lei de prazo para empresas explorarem de fato as reservas concedidas. Segundo o governo, hoje, algumas delas se valem de brechas na legislação para adiar a exploração alegando que fazem pesquisas, quando, no fundo, não têm interesse em executar o serviço ou então ficam especulando com a jazida.
Segundo Lobão, o que se pretende é definir claramente os prazos e, se eles não forem cumpridos, a empresa responsável perderá a concessão. "O que não podemos permitir é que algumas empresas segurem essas concessões para evitar que o preço de seus produtos diminuam no mercado."
Para estimular investimentos, o ministro diz que o governo vai propor liberar empresas com controle majoritário de capital estrangeiro a fazer exploração mineral em faixa de fronteira, o que hoje é proibido.
No restante do país, a atuação de grupos estrangeiros é liberada. Em boa parte dos países desenvolvidos, não há restrições à atuação de capital estrangeiro. "Não vejo motivo para limitar esse capital. Hoje a brasileira Vale está comprando jazidas em outros países. Por que aqui tem de ser diferente?"
Para o ministro, o "conceito de segurança na faixa de fronteira mudou, vem da ocupação economicamente sustentável. Só precisamos, nessa área, exigir que não seja apenas a exploração, mas que também haja agregação de valor ao mineral". Isso aumenta o valor do produto a ser exportado. (VC e SD)

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