São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2008

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Fed endurece regras no setor de hipotecas

Medidas restringem empréstimos imobiliários e são anunciadas um dia depois da ajuda para as duas gigantes do segmento

Apesar de manifestação de apoio da oposição, ações da Fannie Mae e da Freddie Mac voltaram a cair ontem na Bolsa de Nova York

DA REDAÇÃO

O Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) aprovou ontem novas regras para o setor hipotecário, para "proteger e facilitar o empréstimo responsável". É a segunda ação consecutiva da entidade para tentar amenizar a crise no setor de empréstimos imobiliários, considerado o epicentro da crise atual. Anteontem, o Fed e o governo George W. Bush anunciaram medidas para a Freddie Mac e a Fannie Mae, as duas gigantes do mercado hipotecário.
O projeto é similar ao apresentado pelo Fed em dezembro do ano passado, mas aumenta a proteção especialmente das hipotecas "subprime", que são os empréstimos imobiliários concedidos a pessoas com histórico ruim de pagamento.
A maior parte das alterações foi feita depois que grupos de defesa ao consumidor disseram que as regras deixavam ainda brechas para a continuidade de alguns empréstimos considerados nebulosos. Mas as mudanças também levaram em conta algumas das reclamações do setor, que temia que as restrições resultariam em menos empréstimos.
Entre as medidas aprovadas ontem pelo Fed, estão a exigência de garantias pelas financiadoras de que o mutuário tenha condições de cumprir com os pagamentos, a proibição de que as empresas encorajem ou coajam avaliadores a adulterarem os valores de casas e a exigência de publicidade com informações mais claras.
As novas regras, no entanto, não servirão para os mutuários que estão com seus pagamentos de hipotecas atrasados e que correm o risco de perder as suas casas. Ao endurecer as regras de empréstimos, o BC dos Estados Unidos quer prevenir uma nova crise nesse setor. A maioria das medidas entra em vigor no ano que vem.
"As regras finais propostas pretendem proteger os consumidores de práticas e atos injustos e fraudulentos no empréstimo hipotecário, ao mesmo tempo em que mantêm o crédito disponível para tomadores qualificados e apóiam a aquisição imobiliária sustentável", afirmou o presidente do Fed, Ben Bernanke.
Anteontem, o Fed autorizou que a Fannie Mae e a Freddie Mac tenham acesso à janela de redesconto, instrumento do BC americano em que ele empresta dinheiro para instituições financeiras que enfrentam problemas de liquidez. Além disso, o governo pediu ao Congresso que aprove pacote de socorro que lhe autorizará a comprar bilhões de dólares em ações das duas gigantes do setor hipotecário e emprestar dinheiro para essas companhias.
Vários líderes democratas, partido que tem maioria no Congresso, manifestaram apoio ao projeto do Departamento do Tesouro. Para Barney Frank, líder da Comissão de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, o plano é "razoável".
Essas empresas têm sido, nas últimas décadas, a espinha dorsal do sistema imobiliário americano, aproveitando do apoio governamental, ainda que implícito, para levantar dinheiro barato, garantido milhões de hipotecas -aproximadamente 43% do mercado, ou US$ 5 trilhões. Apesar da promessa de ajuda, as ações da Freddie Mac caíram ontem 8,26%, e as da Fannie Mae, 5,07%.


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