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Marinha reivindica dinheiro do petróleo
Comando cobra do governo repasse de R$ 3,16 bi em royalties acumulados que cabem à Força Naval; novos campos elevarão recursos
Marinha também negocia dobrar número de navios para patrulha, mas nega relação com o fato de os EUA reativarem a Quarta Frota
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
Diante da descoberta de petróleo na camada pré-sal, nos
campos de Tupi e Júpiter, na
bacia de Santos, o comandante
da Marinha, almirante Júlio
Soares de Moura Neto, decidiu
reivindicar da cúpula do governo o repasse da fatia dos royalties que cabe à Força Naval,
acumulada em R$ 3,159 bilhões
até 2007. A estimativa para este
ano é de mais R$ 1,7 bilhão.
"Não paro de falar nisso. Virei o maior chato do mundo,
mas minha intenção é convencer o governo de que a Marinha
precisa estar preparada [para
fiscalizar os novos megacampos]. Na questão dos royalties,
não se está tirando de ninguém,
é apenas uma questão de divisão", disse ele ontem.
Mais de 80% do petróleo brasileiro tem origem na área marítima, e a Marinha avalia em
cerca de 15% a sua parte dos royalties, que acaba retida por
contingenciamento.
Por isso, o almirante concordou que a Marinha poderia ficar "muito rica" com a distribuição dos royalties com a entrada em operação dos megacampos, mas na seguinte situação: sem poder usar o próprio
dinheiro.
Independentemente dos royalties, o Orçamento inicial da
Marinha para este ano era de
R$ 2,6 bilhões, considerado
"ideal para avançar no reaparelhamento da Força", como disse o comandante. Foi aprovado
R$ 1,976 bilhão e liberado, até
agora, R$ 1,521 bilhão.
Licitação de navios
A Marinha também decidiu
negociar com a cúpula do governo a duplicação da frota de
27 navios-patrulha, a um custo
estimado em R$ 2,16 bilhões.
Dois navios já estão em construção na Inace (Indústria Naval do Ceará), com entregas
previstas para 2009 e 2010. Hoje será aberta a licitação para
mais quatro, com 500 toneladas de peso cada um, a um custo R$ 80 milhões a unidade. A
licitação é nacional. Dos atuais
27 navios-patrulha, 19 fazem a
fiscalização marítima de cerca
de 4,5 milhões de km2, e os demais se ocupam das bacias fluviais. A frota já é considerada
pequena e ficará insuficiente
com os novos campos.
Quarta Frota
O comandante, porém, descartou qualquer conexão entre
a duplicação dos navios-patrulha com a decisão do governo
dos Estados Unidos de reativar
a Quarta Frota Naval, destinada ao Atlântico Sul e ao Caribe.
Essa frota foi criada em 1943,
em um ambiente de antinazismo, e desativada sete anos depois. Ressurge agora em um
contexto de crise internacional
do petróleo, com o barril passando dos US$ 140, incertezas
políticas no Oriente Médio e
relações estremecidas entre
Washington e a Venezuela de
Hugo Chávez.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que o
Brasil quer mais informações
dos Estados Unidos sobre a
Quarta Frota, até por causa das
novas descobertas de petróleo.
O comandante da Marinha, porém, dá uma versão tranqüilizadora.
"Foi uma medida administrativa", disse ele ontem, mais
uma vez, reproduzindo a explicação norte-americana de que
a Segunda Frota, em Norfolk,
estava sobrecarregada e resolveu repassar parte das suas
atribuições para a Quarta Frota, vinculada ao Comando Sul,
que fica em Miami.
Águas territoriais
Uma terceira iniciativa da
Marinha, de acordo com o almirante, é intensificar as negociações com a ONU (Organização das Nações Unidas) para
ampliar o território marítimo
brasileiro. O pedido original, de
2004, previa mais 950.000 km2,
o que equivale a toda a área do
Sul do país. As águas jurisdicionais -que a Marinha chama de
"Amazônia Azul"- chegariam
a 4,5 milhões de km2, ou 42%
do território nacional.
A ONU respondeu favoravelmente, no ano passado, a uma
parte da proposta, mas deixou
de fora cerca de 200.000 km2
do pedido original. O Brasil vai
apresentar uma nova proposta
insistindo em obter mais esse
acréscimo.
"Hoje, a área petrolífera que
o Brasil explora é de cerca de
150.000 km2, mas nunca se sabe o dia de amanhã", disse o almirante, explicando que, se forem descobertos novos campos
fora das águas jurisdicionais
brasileiras, o país não terá controle sobre eles nem direito a
usufruto.
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