|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Rio afirma que pagamento de royalties deverá ser mantido
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Apesar de o novo modelo do
pré-sal não prever pagamento
de royalties, o secretário de Desenvolvimento Econômico,
Energia, Indústria e Serviços
do Rio de Janeiro, Julio Bueno,
disse que o governo federal assegurou que os Estados e municípios produtores não serão
afetados pela mudança e que as
atuais compensações financeiras pela exploração de petróleo
estão mantidas.
Segundo ele, a manutenção
de royalties e participações especiais (pagas em campos de alta produtividade) era uma
grande preocupação do Estado
do Rio, maior produtor de petróleo e gás do país.
Anteontem, durante o anúncio das novas regras, porém, o
ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, disse que os royalties vão acabar e que será
criado um fundo social -repartido entre Estados e municípios. Não há, no entanto, definição de como será a divisão.
"O petróleo não traz só riqueza. Traz problemas também.
Atrai pessoas, demanda infraestrutura, escolas e tudo
mais", diz Bueno, ressaltando a
necessidade de manter a atual
distribuição da receita advinda
da produção de óleo e gás.
Em 2008, a produção de óleo
e gás gerou pagamentos de R$
10,9 bilhões em royalties a Estados, municípios e União. Desse total, R$ 2,3 bilhões ficaram
com o Estado do Rio. Em participações especiais, o volume total chegou a R$ 11,7 bilhões, dos
quais R$ 4,5 bilhões foram para
o cofre fluminense.
Nos dois casos, os valores foram recordes históricos graças,
primeiro, à alta do petróleo que
perdurou no primeiro semestre do ano passado, e, depois da
crise, ao repique do câmbio.
De acordo com Bueno, o Rio
e os demais Estados produtores
teriam uma perda futura de receita "enorme" se as regras fossem alteradas. Em 30 anos, o
governo do Rio prevê que o pré-sal gere, ao todo, mais R$ 500
bilhões em royalties e participações especiais -o correspondente a 17% do PIB brasileiro.
O secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Guilherme Dias, diz que o governo
do Estado acompanha com
atenção a mudança do marco
regulatório, mas avalia que ainda é cedo para julgá-la.
Rio, Espírito Santo e São
Paulo seriam os três maiores
beneficiados pela produção no
pré-sal. A reportagem tentou
contato com a secretária de
Energia de São Paulo, Dilma
Pena, mas não obteve resposta.
Bueno não poupou críticas
ao sistema de partilha de produção. Ele diz que o modelo de
concessões assegurou o crescimento da produção e a descoberta do pré-sal. "Vamos trocar
algo que dá certo por outro modelo que não foi testado."
O secretário prevê uma longa
e morosa batalha no Congresso
em torno da aprovação do novo
marco regulatório.
Texto Anterior: Dinheiro do pré-sal vai ser usado em infraestrutura Próximo Texto: Indústria: Com demanda por celulose em alta, Suzano mantém planos Índice
|