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Lina Vieira nega queda na arrecadação
durante sua gestão
Secretária demitida afirma em documento que
fiscalização "incomodou muita gente graúda"
LEONARDO SOUZA
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para rebater as insinuações
sobre insatisfações do presidente Lula e do ministro Guido
Mantega (Fazenda) com o
comportamento da arrecadação durante sua gestão no comando da Receita Federal, Lina Maria Vieira, demitida do
cargo de secretária do órgão,
entregou ontem ao ministro
um levantamento comparativo
dos últimos dez anos, feito pelos técnicos do fisco a pedido da
própria secretária.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, é intitulado "O
mito da queda de arrecadação"
e destaca que, entre 2000 e
2009, as receitas do governo federal no primeiro semestre do
ano seguiram sempre a mesma
tendência de crescimento.
Além disso, mostra que a mudança no foco da arrecadação,
priorizando grandes empresas,
surtiu efeito, incomodou empresários e fez o valor recolhido
com autuações de empresas aumentar quase quatro vezes somente no Rio Grande do Sul e
triplicar em São Paulo.
Com isso, Lina Vieira dá seu
recado de que não aceitará sair
como incompetente por ter feito a arrecadação cair. Ao contrário, sutilmente, deixa no ar a
ingerência política. O texto destaca "alguns dados que comprovam a mudança de foco da
fiscalização, o que incomodou
muita gente graúda", antes de
apresentar os números referentes ao Rio Grande do Sul.
No primeiro semestre de
2008, 462 empresas foram
multadas naquele Estado, num
total de R$ 560 milhões. No
mesmo período deste ano, o total de empresas foi praticamente o mesmo: 456, mas o valor
arrecadado foi quase quatro vezes maior (R$ 2,682 bilhões).
O texto foi feito com a ajuda
da área técnica da Receita, que,
ontem, passou a maior parte do
dia reunida e fez uma carta de
apoio à secretária.
Para comparar o comportamento da arrecadação nos últimos dez anos, o levantamento
excluiu a receita com a CPMF,
extinta no final de 2008. O resultado mostra que, fora nos
primeiros seis meses do ano
passado, quando houve comportamento atípico -que gerou quase R$ 30,5 bilhões-
justificado pelos ganhos expressivos nas operações em
Bolsa, a arrecadação seguiu trajetória crescente.
O texto destaca que a alta verificada em 2008 era "insustentável" e, portanto, não há por
que falar em queda na comparação com este ano. Ao contrário, a conta feita mostra um
crescimento real de 10% ante
janeiro a julho de 2007.
Um grupo de superintendentes, coordenadores e subsecretários da Receita fez ainda uma
carta de apoio a Lina em que
destacam "absoluta e irrestrita
confiança" na gestão dela e
exaltam "o firme combate às
fraudes nas compensações tributárias e a fiscalização de sofisticados e complexos setores
econômicos".
A disputa com a Petrobras
por causa de compensações tributárias consideradas irregulares pela Receita é um dos motivos da saída da secretária. Lina
Vieira bateu de frente com a estatal ao questionar um procedimento contábil que permitiu
reforçar o caixa da empresa
com cerca de R$ 4 bilhões.
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