SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo arrecadou menos em julho deste ano do que no mesmo mês de 2002. A receita tributária do mês passado -de R$ 23,393 bilhões, 4,77% menor do que a de julho de 2002-, é resultado do desaquecimento da economia.
A queda de 4,77% leva em conta a correção dos valores pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação. Se a comparação for feita com o uso do IGP (Índice Geral de Preços) a redução é maior, de 11,43%.
O pagamento da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) pelas empresas do setor produtivo caiu 3,67% em julho deste ano.
Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou dados mostrando que a indústria brasileira está, tecnicamente, em recessão, após dois trimestres consecutivos de queda na produção.
No primeiro semestre do governo Lula, a indústria cresceu apenas 0,1% em relação a igual período de 2002. No primeiro trimestre, houve retração de 1% na comparação com os três meses anteriores. No segundo trimestre, a queda foi maior: de 2,6%.
Segundo Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita, existem outros fatores que influenciaram a queda na arrecadação, mas a Cofins é um dos melhores "termômetros" sobre a redução da atividade econômica. Motivo: a contribuição incide sobre o faturamento das empresas.
"Não é uma retração [queda na arrecadação por causa do nível de atividade] muito séria, mas não podemos dizer que vai muito bem", disse. Ele explicou que as liminares judiciais contra a cobrança da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis) também afetam a arrecadação da Cofins porque diminuem a base de cálculo do tributo.

Queda de outros
Sobre a queda na arrecadação geral entre julho deste ano e julho de 2002, Pinheiro disse que é necessário considerar a redução de 25,12% na receita do Imposto de Importação e, novamente, a influência do baixo consumo sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A redução de 7,4% nas vendas de carros no mercado interno, na comparação de julho deste ano com igual mês de 2002, fez com que a arrecadação do IPI do setor caísse 10,79% no período. No geral, o IPI sofreu redução de 20%. Pinheiro lembrou, porém, que o IPI também está enfrentando uma "onda" de liminares judiciais neste ano.
Em relação à Cide, ele disse que está ocorrendo uma reversão das decisões judiciais contrárias ao governo, mas reclamou da falta de uma legislação que exija o depósito judicial por parte das empresas que recorrem contra o pagamento. O temor da Receita é que várias empresas não tenham o dinheiro para acertar suas contas caso percam as liminares.
A expectativa da Receita é arrecadar R$ 8 bilhões neste ano com a Cide. Mas se as liminares não forem revertidas esse valor pode cair para R$ 6,5 bilhões.
No ano, a arrecadação tributária está praticamente igual ao total de 2002. Há crescimento de 0,6% com o uso do IPCA, mas a queda é de 9,71% se for levado em conta o IGP. Entre janeiro e julho entraram R$ 156,4 bilhões no caixa do Tesouro.
Até o ano passado, a Receita usava apenas o IGP para a correção dos seus números. A partir deste ano os cálculos também usam o IPCA porque o IGP subiu muito no final do ano passado, distorcendo a comparação.
Além de usar dois índices inflacionários, a Receita também faz cálculos incluindo e excluindo as receitas atípicas (pagamentos incentivados por anistias de multas, por exemplo). Mas, desta vez, a queda do resultado mensal em relação ao ano passado foi negativa em todas as bases de comparação.


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