São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2005

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PREVIDÊNCIA

Após dois meses e meio em greve, comando da categoria aceita acordo, que ainda será ratificado em assembléias

Agências do INSS devem reabrir na quarta

DO "AGORA"

E DA REPORTAGEM LOCAL

As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão reabrir na quarta-feira. O comando dos servidores e o governo federal chegaram a um acordo na madrugada de sábado. Os funcionários devem voltar ao trabalho na terça-feira, após 74 dias de paralisação. O atendimento ao público deve começar na quarta.
O acordo entre governo e servidores do INSS, em greve desde o dia 2 de junho, só foi fechado após quase sete horas de negociação com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Hoje haverá assembléias para confirmar a decisão, e amanhã será realizada plenária nacional, em Brasília. Segundo o comando da greve, é improvável que a proposta seja recusada.
Se aprovado o acordo, os trabalhadores voltam às agências amanhã para fazer uma triagem inicial do que será feito de imediato.
Somente no Estado de São Paulo, 2,7 milhões de pessoas ficaram sem atendimento durante a greve.
O governo concordou em não descontar os dias parados, e os 5.200 funcionários, que tiveram o contracheque zerado neste mês, ou seja, não tiveram o salário de julho, irão recebê-lo. "O acordo representou uma proposta adequada para o governo e para os servidores", disse Marinho.
Na avaliação de Pedro Totti, diretor do Sinsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência) de São Paulo, o resultado da paralisação foi positivo. Ele diz que, além de obterem parte do aumento reivindicado, os trabalhadores conseguiram fazer acordos para a definição do plano de carreira e reposição de 47%, em seis anos, para 210 mil trabalhadores da Saúde e do Trabalho. "Os grevistas também não terão prejuízo, e isso é importante", disse.
O presidente da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), Irineu Messias, fez ressalvas. "Não é tudo o que queríamos, não. A proposta será submetida a votação nas assembléias estaduais."

454 dias
Durante o encontro com Marinho, os sindicalistas ainda tentaram adiar a negociação, mas ouviram do governo que, se não houvesse um acordo naquela ocasião, não haveria mais reuniões.
A greve deste ano foi a terceira maior já realizada pelos funcionários do INSS desde 1995. Ocorreram paralisações em sete anos desde então. No total, as greves consumiram 454 dias.
Antes da reunião com Luiz Marinho, os grevistas já tinham feito, sem sucesso, negociações com os ministros do Planejamento (Paulo Bernardo) e da Previdência Social (Nelson Machado).
"Na plenária nacional em Brasília, vamos fechar os termos do acordo", afirmou Totti.
Inicialmente, os trabalhadores reivindicavam aumento linear de 18%. Conseguiram gratificações incorporadas ao salário que, no total, terão custo estimado de R$ 140 milhões. Serão R$ 84 milhões vinculados à produtividade, e os outros R$ 56 milhões, fixos. Os aumentos ficarão entre 5% e 7%.
Como não haverá corte de ponto, para compensar 50% dos dias parados, os funcionários trabalharão aos sábados e em horário estendido durante a semana. "Os outros 50% serão repostos com a liberação total dos benefícios, que só serão requeridos agora por causa da paralisação", diz Totti.

Serviços
Com o fim do movimento, o horário de atendimento nos postos da Previdência será ampliado. Passam a funcionar das 8h às 16h durante a semana e atenderão também aos sábados nas próximas três semanas, provavelmente das 8h às 12h. Nos primeiros dias, a previsão é a de que haja muita fila. Para tentar evitá-las, os segurados podem usar os serviços disponíveis na internet (no endereço www.previdenciasocial.gov.br) ou por telefone (0800-780191).
Por conta da paralisação, o INSS prorrogou em 90 dias os prazos legais vencidos durante a greve. Segundo o último levantamento do órgão, no dia 10 de agosto, havia 80.535 benefícios represados no Estado de São Paulo.


Colaborou a Sucursal de Brasília

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