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Licença maior sacrifica indústria, diz CNI
Para representante da indústria, empresas podem optar por não contratar mulheres por causa do benefício de 6 meses
Troca será sempre por pessoa menos experiente, diz confederação industrial; autônomas e domésticas estão fora do prazo maior
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia que a
ampliação da licença-maternidade para seis meses "sacrificará" a competitividade da indústria brasileira.
"Não é dureza de coração,
mas quatro meses de licença-maternidade estão de bom tamanho", afirmou o presidente
do Conselho de Relações do
Trabalho da entidade empresarial, Francisco Gadelha, que
tem quatro filhas.
Segundo a CNI, ainda não há
orientação formal da confederação para que as empresas venham a adotar o programa que
garantirá dois meses a mais de
licença para suas funcionárias.
"Do ponto de vista humano, a
proposta é interessante. Mas
isso nos preocupa muito, pois
estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui
a pouco, na hora de contratar,
as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhos", afirmou.
Anteontem, a Câmara aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade. Como a
proposta já foi votada no Senado, segue para sanção presidencial, mas só deve entrar em vigor em 2010. Pelo projeto, só
funcionárias de empresas poderão ser beneficiadas. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito aos dois meses adicionais.
Para que a funcionária tenha
acesso ao benefício ampliado, a
empresa precisará aderir ao
programa Empresa Cidadã. Os
dois meses extras de salário-maternidade poderão ser abatidos pela empresa no Imposto
de Renda. Isso deverá custar à
Receita Federal uma isenção
fiscal de aproximadamente R$
800 milhões, caso todos os estabelecimentos do país optem
pelo programa.
A ampliação da licença-maternidade é opcional para todas
as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças. Hoje, a licença de
quatro meses é custeada pela
Previdência Social, que gasta
anualmente R$ 2,1 bilhões com
o pagamento do benefício. O
salário-maternidade é pago diretamente pela empresa à trabalhadora, mas depois é deduzido das contribuições previdenciárias devidas pelo estabelecimento ao INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
O secretário de Previdência
Social, Helmut Schwarzer, explicou que as mudanças na licença-maternidade não têm
efeito direto no caixa da Previdência, já que a isenção fiscal
será concedida pela Receita.
"Mas melhorará as contas da
Previdência porque essa criança mais saudável no futuro precisará menos da Previdência."
Segundo Schwarzer, nas contas dos governos federal, estaduais e municipais também
não haverá custo adicional com
o benefício adicional porque o
salário-maternidade contabilmente aparece da mesma forma que um salário regular.
"Mas, só para avaliarmos o
efeito, seria de R$ 250 milhões
para todo o setor público", disse. Para a administração pública, a adesão à licença ampliada
será imediata a partir da sanção
da lei pelo presidente Lula.
Competência
Gadelha afirma que o problema da ampliação do benefício é
que as empresas serão obrigadas a substituir a trabalhadora
por mais tempo, colocando em
seu lugar uma pessoa menos
preparada para a função.
"Você não vai encontrar alguém com a mesma competência e experiência para ficar seis
meses. E, se você não substituir, é sinal de que a funcionária
não é necessária para a empresa", afirmou o representante da
CNI.
Para a assessora jurídica da
Fecomercio SP (Federação do
Comércio do Estado de São
Paulo), Ana Paula Luchesi, o
benefício com o IR na licença
maior pode ser pequeno em relação ao custo que a empresa
pequena terá com falta da funcionária experiente.
A CNC (Confederação Nacional do Comércio) informou
que ainda não tem avaliação sobre o projeto. O assunto deverá ser discutido na próxima reunião de diretoria.
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