JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil quer usar autorização da OMC (Organização Mundial do Comércio) para retaliar os Estados Unidos e barganhar com o parceiro concessões comerciais. O país prepara uma lista de produtos norte-americanos que poderiam ser sobretaxados.
Segundo o secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Mário Mugnaini, não é interesse do governo brasileiro aplicar sobretaxas a esses produtos, mas a lista pode ser usada pelo país como um trunfo em outras negociações.
A OMC autorizou um grupo de países a retaliar os Estados Unidos devido à aplicação da chamada "Emenda Byrd". O dispositivo permite que as sobretaxas cobradas de outros países por dumping sejam revertidas para as empresas que reclamaram da prática.
A decisão da OMC garante ao Brasil o direito de retaliar os norte-americanos em cerca de US$ 3 milhões por ano. Até agora, o governo brasileiro não tinha se posicionado sobre o assunto.
"A lista vai ser feita. Os ministros [que compõem a Camex] decidirão, então, se uma eventual retaliação será aplicada", disse Mugnaini.
Ele lembra, porém, que o Brasil nunca retaliou parceiros comerciais. Além disso, segundo ele, o país não importa produtos supérfluos dos EUA. Isso significa que uma retaliação -leia-se sobretaxa- poderia prejudicar os próprios brasileiros e encarecer produtos comercializados no país.
A lista de produtos passíveis de retaliação pode, no entanto, ser usada pelo Brasil na negociação de outras disputas comerciais com os Estados Unidos. Mugnaini cita como exemplo o caso do camarão brasileiro.

"Carta na manga"
Os EUA impuseram sobretaxas ao camarão importado do Brasil que podem chegar a 70%. Em seis meses, a perda dos produtores brasileiros já soma US$ 30 milhões. "A lista é uma carta na manga", declarou o secretário-executivo da Camex.
O assunto foi discutido ontem na reunião da câmara. Participaram do encontro os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Planejamento), além de representantes do Itamaraty e do Ministério da Agricultura.
Mugnaini explicou que o Brasil tem cerca de três meses para apresentar uma comunicação à OMC sobre o conteúdo da lista. "Estamos numa fase muito preliminar."
Não é primeira vez que o Brasil tem o direito de retaliar um parceiro comercial. No caso Embraer/Bombardier (empresas produtoras de aviões), o governo brasileiro também obteve o direito de sobretaxar importações do Canadá. Na época, os canadenses também conseguiram permissão da OMC para criar barreiras às exportações do Brasil. Nenhum dos países usou o direito.