"Não vou admitir ser expulso da Bolívia", diz o presidente da empresa brasileira

Gabrielli afirma que tribunal de arbitragem do Banco Mundial pode determinar ressarcimento dos investimentos brasileiros

TALITA FIGUEIREDO
SÉRGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

Antes de o governo da Bolívia confirmar que havia congelado a medida de se apossar das receitas das refinarias da Petrobras, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, dissera que não aceitaria que a empresa fosse "expulsa" do país e que ela iria "aonde for preciso para defender seus investimentos" no país. Ele reforçou a posição do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) de que a resolução do Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia inviabiliza a presença da Petrobras no refino de petróleo.
"Vou sair, mas num processo que tem que ter resolução dos contratos, eliminação de pendências, ressarcimento de meus investimentos. Vou sair, mas não vou ser expulso da Bolívia. Vou sair da forma legal, da forma que eu entrei. Não vou admitir ser expulso da Bolívia."
Gabrielli disse que o primeiro passo, se o governo Evo Morales vier a levar a medida adiante, será recorrer ao próprio ministério com o objetivo de que seja revogada a resolução do ministro Andrés Soliz Rada. A empresa tem dez dias para apresentar o recurso. Caso ele seja desprezado, a empresa irá à Justiça boliviana para tentar anular a decisão.
Se o recurso for em vão, a Petrobras vai recorrer ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento, órgão do Bird (Banco Mundial), em Washington. A subsidiária da empresa na Bolívia pertence à empresa que a Petrobras tem na Holanda, segundo Gabrielli. Esse recurso só pode ser apresentado seis meses após o início das negociações.
O presidente da empresa afirmou que o centro não tem poderes para revogar a resolução do governo boliviano, mas que, se considerar que o governo brasileiro foi prejudicado pelo boliviano, poderá exigir um ressarcimento dos investimentos realizados. A Petrobras pagou US$ 100 milhões pelas duas refinarias.
"Se ele [o governo boliviano] se recusar [a cumprir a decisão do Centro Internacional], serão afetadas as relações da Bolívia no mercado internacional."
"Consideramos também que há uma certa imprecisão e uma certa indefinição de quais são os rumos reais e para onde quer ir o governo boliviano nas negociações com a Petrobras."
Gabrielli rechaçou a declaração de Soliz Rada de que a empresa teve lucro de pelo menos US$ 320 milhões no período em que mantém as refinarias na Bolívia e disse que o número apresentado é um "equívoco" do ministro. O presidente informou que, nos últimos seis anos, a empresa obteve lucro de US$ 85,3 milhões.

Gás natural
Gabrielli disse que a questão do gás natural não está contemplada na atual disputa entre a estatal e a Bolívia. Segundo ele, o contrato de fornecimento de gás natural produzido na Bolívia para o Brasil não será afetado pela atual crise.
O contrato tem validade até 2019. Trata do fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Metade do consumo brasileiro é importada da Bolívia.
"A resolução do ministério da Bolívia refere-se essencialmente à área de refino, à comercialização de GLP, diesel e gasolina. Portanto, não tem nada a ver com gás natural. A situação do contrato de venda de gás natural para o Brasil é totalmente separada", afirmou ele.
Anteontem, de acordo com Gabrielli, técnicos da Petrobras e do ministério da Bolívia encerraram uma nova rodada de negociações a respeito do gás natural sem que tenha havido divergência ou referências à situação de crise deflagrada pelo governo boliviano em relação ao refino. Novas reuniões sobre o assunto foram marcadas para o final deste mês.


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