Banco poderá emprestar mais com o mesmo patrimônio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central anunciou, ontem, uma série de mudanças na regras de contabilização dos empréstimos feitos pelos bancos que, na prática, deverão abrir espaço para que as instituições financeiras possam, com o mesmo patrimônio, aumentar o volume de financiamentos habitacionais e o crédito no varejo para as pessoas físicas.
Distribuídas em nove circulares, as medidas só terão validade a partir de julho de 2008 e estimulam os bancos a exigir uma maior contrapartida dos mutuários nos empréstimos para a compra da casa própria e a pulverizar o crédito em operações de valor mais baixo.
Isso porque nas operações em que o total financiado ficar abaixo de 50% do valor do imóvel, o banco precisará ter menos patrimônio do que o Banco Central determina atualmente para fazer frente a essa operação.
Atualmente, esses empréstimos têm um peso equivalente à metade do exigido nas demais operações de empréstimo. Com a mudança cairá ainda mais: para 35%. Desde que o financiamento não supere 50% do valor do imóvel.
Para as operações no montante entre 50% e 80% do valor do imóvel, será mantida a regra atual. E, nos casos que superarem esse percentual, a exigência de patrimônio dobrará em relação à regra atual. Com isso, o BC está indo na contramão da tendência do mercado, em que as instituições financeiras têm anunciado percentuais de financiamento cada vez mais elevados em relação ao preço de venda do imóvel.

"Solidez"
Na avaliação do chefe de Departamento de Normas do BC, Amaro Gomes, as novas regras "reforçam a solidez e a solvência das instituições". Para ele, o saldo para o mercado será neutro porque há segmentos em que haverá espaço para mais crédito, mas há ramos em que a oferta pode diminuir.
Ele argumenta que a medida que exige que o banco tenha mais patrimônio para fazer frente às operações "sobre compromissos de créditos não-canceláveis", como cheque especial e o crédito pré-aprovado normalmente liberado sem pedido do cliente, é mais restritiva. Hoje não há qualquer tipo de exigência.
Já com relação ao crédito no varejo, entre eles o crédito consignado, a medida do BC é amplamente favorável e contribui para ampliação da oferta, já que houve uma redução na exigência de patrimônio de cerca de 25%.
Mantido o mesmo capital, os bancos poderão emprestar, a partir de julho do próximo ano, até 33% mais que o registrado atualmente. A decisão vai beneficiar principalmente as operações de varejo, no segmento que tem contratos no valor de até R$ 400 mil direcionados às pessoas físicas e pequenas empresas.
O superintendente de risco corporativo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Costa, prevê "um bom aumento nas operações de crédito para compra da casa própria e empréstimos no varejo". O banco é o maior agente imobiliário do país e deverá ser diretamente beneficiado. Para ele, as regras vão na linha de reduzir cobranças sobre os bancos quando as operações são mais seguras porque têm menos risco de inadimplência.

Riscos
"O BC decidiu segmentar as operações de forma a reduzir os riscos do sistema. Nas operações grandes [como crédito imobiliário], operações arriscadas são desincentivadas. No varejo, o incentivo é amplo porque o nível de crédito desse segmento ainda é baixo, e emprestar para muitos pulveriza os riscos globais", diz o professor do centro de excelência bancária da Fundação Getulio Vargas, Eduardo Diniz.
O especialista elogia a iniciativa. Ele avalia que a decisão do BC de anunciar as medidas pode ter sido acelerada pela recente crise imobiliária nos Estados Unidos.
O superintendente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), José Pereira Gonçalves, comemora as medidas e crê que o setor pode ganhar fôlego. Em alguns segmentos, os empréstimos poderão aumentar até 40% com o mesmo capital. "Para os bancos, isso vai ampliar o horizonte de crescimento das carteiras", diz.


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