Contra turbulências da economia mundial, reserva de R$ 6 bi pode ser incluída no Orçamento do próximo ano

Recursos virão, a princípio, de cortes na proposta orçamentária para o custeio e da restrição de emendas dos parlamentares

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Congresso Nacional planeja criar uma reserva especial de cerca de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2009 para o governo federal ter recursos extras no combate a eventuais efeitos da crise econômica mundial.
Essa reserva especial de segurança será feita, inicialmente, a partir de cortes na proposta orçamentária, em especial nos valores previstos para custeio dos Três Poderes. Também estão em discussão a redução das emendas coletivas e a manutenção do valor das emendas individuais-R$ 8 milhões para cada congressista.
Prevista no relatório preliminar assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) que será entregue na próxima semana, essa reserva de segurança está sendo tratada pelos integrantes da Comissão Mista de Orçamento como uma "poupança".
A tendência é vinculá-la ao superávit primário, permitindo, assim, que essa "poupança" seja destinada a ampliar a parcela economizada pelo governo para o pagamento de juros e encargos da dívida pública federal caso não seja usada.
Apesar de ser uma reserva de segurança, a idéia dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento é criar regras para que esses recursos sejam gastos somente com a autorização do Congresso.
Contudo, ainda é preciso definir e vincular essa reserva a uma finalidade específica. Também falta apontar onde serão feitos os cortes no custeio. "Não vou adiantar as áreas. Mas há espaço para cortes", disse o relator-geral do Orçamento, Delcídio Amaral.
De acordo com Amaral, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) é a favor dos cortes. Por ora, estão classificados como "intocáveis" os programas sociais, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o reajuste de 12% do salário mínimo (aumento de R$ 415 para R$ 464,72).
A oposição também sinaliza que vai apoiar a redução de gastos. "Se for com corte no custeio, conte conosco", avisa o vice-líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).
Para a poupança ser criada é preciso a aprovação dos congressistas. O Congresso, contudo, já reage à possibilidade de congelamento no valor das emendas individuais. Ontem, em reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), coordenadores de bancada defenderam aumento de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões no teto das indicações de cada congressista.
O valor das emendas individuais passou de R$ 2 milhões em 2003 para R$ 8 milhões em 2008, com alta de 300% no período. O impacto de R$ 1,18 bilhão, caso o desejo dos congressistas seja acatado, comprometerá os planos de Amaral.
Os recursos para emendas individuais e coletivas vêm da reserva de contingência (R$ 4,5 bilhões) e da reestimativa de receita. O primeiro relatório previu aumento de R$ 9,2 bilhões em receita.


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