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Governo recua e decide pagar restituições do IR neste ano
Devoluções que ficaram retidas por falta de caixa serão pagas em novembro e dezembro
Ministro da Fazenda, Guido
Mantega, disse que, como
ocorre todos os anos, deve
ficar um resíduo para 2010,
entre R$ 1,2 bi e R$ 1,5 bi
Fred Chalub - 11.set.09/Folha Imagem
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O ministro Mantega, que mandou a Receita pagar restituições
VALDO CRUZ
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após forte desgaste do governo, o ministro Guido Mantega
(Fazenda) recuou e anunciou
ontem que mandou a Receita
Federal pagar até dezembro toda a restituição do IR de 2009
devida às pessoas físicas.
Contudo, Mantega fez uma
ressalva, dizendo que, a exemplo do que ocorre todos os anos,
deve ficar um resíduo para
2010. Ele afirmou que não há
um valor fixo para esse resíduo,
mas que pode ficar entre R$ 1,2
bilhão e R$ 1,5 bilhão.
"A nova orientação [à Receita
Federal] é pagar tudo, com um
resíduo normal que sempre fica
de um ano para o outro", disse
Mantega à Folha, acrescentando que o resíduo, proporcionalmente, deve ser igual ao de outros anos.
Segundo ele, com a nova
orientação, os pagamentos dos
dois últimos lotes, em novembro e dezembro, serão maiores.
Conforme a Folha revelou na
quinta-feira passada, a Fazenda havia determinado à Receita
Federal empurrar para 2010
boa parte da devolução do tributo recolhido a mais pelos
contribuintes em 2008.
A ordem foi passada ao fisco
no final de maio, tendo sido
posta em prática logo no mês
seguinte. De junho (primeiro
lote) a outubro, houve queda de
21,7% em relação às devoluções
do mesmo período do ano passado, de R$ 7 bilhões para R$
5,48 bilhões. As reduções mais
fortes ocorreram em agosto e
em setembro -foram menos
da metade das de 2008.
Na semana passada, Mantega confirmou a medida, mas
minimizou o impacto para os
contribuintes -em sua grande
maioria trabalhadores da classe média. O ministro disse que
as pessoas não seriam prejudicadas, pois o tributo a ser devolvido é corrigido pela Selic,
atualmente em 8,75% ao ano.
Ao ser questionado se o recuo havia sido determinado pelo presidente Lula, que não
gostou da medida, Mantega
disse que não. "O presidente
não teve participação nessa
questão, é uma questão menor
para ele. É uma decisão nossa,
que depende do nosso fluxo [financeiro]. Chegamos à conclusão de que, colocando em dezembro, daria para viabilizar."
Mantega disse que o resíduo
agora será maior porque aumentou o volume de restituições do IR em 2009. Segundo
ele, em 2007 a restituição atingiu R$ 7,4 bilhões. No ano seguinte, foi de R$ 9,8 bilhões. E,
neste, será de R$ 12 bilhões.
"No ano passado, [o resíduo]
foi de até R$ 900 milhões. Neste ano será maior, porque é
proporcional. Em 2007 a devolução foi de R$ 7,4 bilhões e teve um resíduo de R$ 840 milhões, mais de 10%", afirmou.
Seguindo essa proporção,
disse Mantega, como a restituição deste ano será de R$ 12 bilhões, o "resíduo poderá ser de
R$ 1,2 bilhão, R$ 1,5 bilhão,
mas o valor não está fixado, depende da malha fina e desse
processamento, desse resíduo
que sempre sobra".
Segundo ele, 1,56 milhão de
contribuintes caíram na malha
fina de 2009, mas ao longo do
ano esse número cai à medida
que os problemas vão sendo regularizados.
Prevendo um resíduo de R$
1,5 bilhão, o fisco terá de liberar, segundo cálculos feitos pela Folha, dois superlotes de
aproximadamente R$ 2,5 bilhões cada um nas duas últimas
devoluções que restam, para
atingir os R$ 12 bilhões mencionados por Mantega.
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