Proposta do Ipea previa fim de reajuste real para aposentados que ganham mínimo

Idéia foi colocada de lado por ser considerada inviável politicamente; em sabatina na Folha neste ano, Lula também descartou projeto

MARTA SALOMON
SUCURSAL DE BRASÍLIA

A polêmica proposta apresentada ontem ao presidente Lula de reduzir gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, que inclui a desvinculação do reajuste desses benefícios do aumento do salário mínimo, foi formalizada há dois anos, por meio de texto publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O principal alvo do ajuste fiscal proposto eram gastos sociais que, coincidentemente, mais vinham contribuindo para a redução da pobreza no país.
Além do fim dos reajustes reais (acima da inflação) para 12,8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios vinculados ao valor do salário mínimo, o texto continha uma proposta ainda mais polêmica: a redução do valor dos benefícios pagos a idosos e portadores de deficiência pobres a 70% ou 80% do valor do salário mínimo.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a 2,5 milhões pessoas neste ano, custou mais aos cofres públicos que o Bolsa Família, que atende a 11,1 milhões de famílias. Para conter os gastos crescentes com o benefício, os autores do estudo defendiam ainda o aumento da idade mínima para o pagamento a idosos pobres para 70 anos.
Apesar da simpatia manifestada pela equipe do então ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), a proposta foi posta de lado por ser considerada inviável politicamente. Na época, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que não poderia haver "tabus" na discussão do ajuste fiscal.
Questionado em sabatina da Folha entre o primeiro e o segundo turno da disputa ao Planalto, Lula descartou a proposta. "Isso não passa no Congresso. Sempre que permitir, vamos aumentar um pouco mais o salário mínimo e vai aumentar o salário dos aposentados."
O cardápio do ajuste fiscal apresentado pelos economistas João Luiz de Oliveira Mendonça, Fabio Giambiagi, Kaizô Beltrão e Vagner Ardeo incluía a definição de uma idade mínima para as aposentadorias no INSS. Depois de um período de transição, as mulheres passariam a poder se aposentar depois dos 63 anos; os homens, após os 65 anos. O professores também deveriam ser impedidos de se aposentar mais cedo.
Com as medidas, o estudo estimava que os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais cairiam de 7,8% do PIB, em 2004, para 6,9% do PIB, em 2030.


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