DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda confirmou ontem que a diretoria-executiva do FMI (Fundo Monetário Internacional) aprovou, na noite de sexta-feira em Washington, a extensão do acordo com o Brasil, que inclui um empréstimo de US$ 14 bilhões.
Os detalhes do documento aprovado pela diretoria por unanimidade na reunião devem ser divulgados hoje tanto pelo FMI como pelo governo brasileiro. Até ontem, o Fundo ainda não havia divulgado nenhum comunicado oficial sobre o assunto.
O acordo, anunciado no início de novembro pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e pela vice-diretora-gerente do Fundo, Anne Krueger, terá duração de um ano. Esse é o primeiro acerto com o FMI sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e o quarto consecutivo do país com o Fundo desde 1998.
A expectativa é que o acordo que foi aprovado na sexta-feira pela diretoria-executiva do Fundo tenha exatamente o mesmo conteúdo anunciado em novembro por Palocci e Krueger.
Dos US$ 14 bilhões que estarão disponíveis para o país, US$ 6 bilhões são de recursos adicionais para 2004. Os outros US$ 8 bilhões fazem parte da parcela final do acordo de US$ 30 bilhões, formalizado em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso -esse foi o maior empréstimo feito pelo Fundo ao país.

"Cheque especial"
Ao anunciar o acordo em novembro, Palocci afirmou que o país não tinha a intenção de sacar o dinheiro do FMI. O empréstimo, segundo a equipe econômica, é uma espécie de "cheque especial" -o dinheiro ficará disponível em caso de necessidade para enfrentar eventuais turbulências econômicas, tornando menos imprevisível a trajetória do país no próximo ano.
Além da linha de crédito de US$ 14 bilhões, foi anunciado em novembro que o FMI havia concordado com um maior prazo para o pagamento da dívida brasileira com a instituição. O governo estava preocupado com um vencimento de US$ 12 bilhões previsto para 2005.
Dos US$ 12 bilhões, cerca de US$ 5,5 bilhões devem ter seu pagamento adiado por dois anos, deixando parte da dívida para ser paga pelo próximo presidente.
No acordo, o governo também vai manter a meta para o superávit primário (economia do setor público para o pagamento de juros) em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Ao anunciar o acordo, o governo informou que negociara com o FMI uma folga fiscal para investir R$ 2,9 bilhões na área de saneamento, o que não foi confirmado mais tarde.


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