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Justiça revoga resultado de licitação de rodovia
Liminar afeta trecho de 320 quilômetros na BR-101 conquistado pela espanhola OHL
Empresa diz que decisão da Justiça é de suspender homologação até que ANTT analise recurso
de perdedora do leilão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Justiça Federal revogou, liminarmente, o resultado de
parte da licitação de rodovias
federais realizada em outubro.
A parte afetada é de um dos lotes ganho pela espanhola OHL:
um trecho de 320 quilômetros
na BR-101 entre a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e a ponte Rio-Niterói. O resultado do leilão havia
sido homologado na quarta-feira pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Em comunicado ao mercado,
a OHL informou que a decisão
da Justiça é de suspender a homologação do resultado até que
a ANTT analise o recurso contra o resultado do leilão impetrado por um dos perdedores
do leilão, o consórcio AB-Vias.
A OHL ganhou o lote oferecendo uma tarifa de pedágio de
R$ 2,258 (deságio de 40,9% em
relação ao preço teto). Em segundo lugar, ficou o consórcio
Acciona, com pedágio de R$
2,715 (deságio de 29%), e, em
terceiro, a AB-Vias, que ofereceu tarifa de R$ 2,830 (-25,9%).
Segundo o site da Justiça Federal, a liminar foi concedida às
19h40 de quinta. A Folha procurou a ANTT, o Ministério
dos Transportes e a AGU (Advocacia Geral da União) para
esclarecer a decisão, divulgada
ontem pela OHL.
Por meio de sua assessoria
de imprensa, a ANTT confirmou que a homologação do lote está suspensa. A agência informou ainda que não recorrerá judicialmente para tentar
cassar a liminar. Na próxima
terça-feira, em reunião da diretoria, a ANTT deverá analisar o
recurso da AB-Vias. Se a decisão for por negar o recurso (como já foi feito pela comissão de
licitação), a homologação do
resultado passa a valer automaticamente.
Com a liminar de quinta-feira, já são dois dos sete lotes licitados que passam a não ter o
resultado homologado pela
ANTT. A agência reguladora já
tinha deixado de homologar o
trecho que liga a divisa do Rio
com Minas Gerais à Via Dutra.
Esse trecho foi ganho pela
também espanhola Acciona,
mas uma liminar obtida no fim
de outubro pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) impediu a homologação do resultado. De acordo com a liminar,
o resultado só poderá ser confirmado quando os moradores
de Barra do Piraí (RJ) forem
cadastrados para não pagar pedágio.
A OHL foi a principal vencedora do leilão de sete trechos
de rodovias federais ocorrido
em outubro, quando ficou com
todos os cinco lotes para os
quais ofereceu propostas, entre
eles a Fernão Dias (BR-381 entre São Paulo e Belo Horizonte)
e a Régis Bittencourt (BR-116,
entre Curitiba e São Paulo). No
total, os lotes ganhos pela empresa somam 2.078 km.
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