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Lula quer gás mais barato no Bolsa Família
Presidente avalia dar um subsídio de R$ 10 no preço do botijão para pessoas cadastradas no programa assistencial
Lula discute tema com a Petrobras e a equipe econômica, que ainda resiste por causa do custo de
R$ 1 bi por ano ao Tesouro
Edson Silva - 13.out.09/Folha Imagem
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Distribuidora de gás em Mauá (SP); governo estuda subsídio
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa um subsídio
de R$ 10 no preço do botijão de
gás para famílias de baixa renda
beneficiárias do Bolsa Família,
o principal programa social do
governo federal. O assunto foi
discutido em reunião do presidente, ontem, com a Petrobras
e com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
O principal empecilho continua sendo o custo: até R$ 1 bilhão por ano, segundo as contas
da equipe econômica. Mantega
tem argumentado com o presidente que não há espaço fiscal
para novas despesas em 2010,
quando a equipe econômica
quer um superavit fiscal maior
que o deste ano -reduzido, entre outros motivos, devido às
medidas de estímulo à economia adotadas pelo Planalto.
Segundo a Folha apurou,
não houve decisão final na reunião de ontem com Lula.
O presidente, porém, insiste
na busca de uma solução para
adotar a medida, mais uma na
linha de boas notícias para tonificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)
à Presidência no próximo ano.
De acordo com um assessor de
Lula, ele trata a ideia como
prioridade nessa reta final do
seu mandato.
A proposta é conceder um
subsídio, bancado pelo Tesouro Nacional, no preço de varejo
do botijão de 13 quilos, de uso
residencial. O preço atual varia
em torno de R$ 38, na média do
preço praticado no país, e, com
a ajuda federal, cairia para R$
28, na média.
Apenas as famílias que recebem o Bolsa Família terão direito ao subsídio. O cadastro do
programa tem hoje 12,5 milhões de famílias. A intenção é
que o beneficiário apresente o
cartão do programa social no
ato da compra e obtenha o desconto de R$ 10 diretamente
dos revendedores de gás.
O problema do governo é como controlar o pagamento para evitar fraudes. Estão sendo
feitos estudos para criar mecanismos de fiscalização.
Nos estudos apresentados ao
presidente Lula, o custo do
subsídio varia de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão. Nesse último cenário, todos os beneficiários do Bolsa Família receberiam o subsídio no preço do
gás. Se o governo quiser gastar
menos, terá que restringir o
conceito de baixa renda e deixar de fora uma parte dos inscritos no programa.
O subsídio ao gás já vem sendo discutido pelo presidente há
algum tempo. Em reunião no
início do mês, a proposta era
que a Petrobras reduzisse suas
margens de lucro na venda do
gás de cozinha. Mas a estatal
reagiu e mostrou que o preço
cobrado hoje já é mais baixo
que o custo do gás no mercado
internacional.
Dessa forma, seria impossível que o botijão caísse ainda
mais de preço sem que a Petrobras tivesse prejuízos. A Folha
apurou que essa alternativa foi
descartada, e a discussão concentra-se na concessão do subsídio por parte do Tesouro Nacional.
Contrapartida
A Petrobras quer, na verdade, uma permissão para aumentar o preço do gás usado
nos botijões para que fique alinhado às cotações internacionais, assim como é feito hoje
com o combustível consumido
industrialmente. Dessa forma,
os consumidores de classe média e alta pagariam ainda mais
pelo gás.
Já as famílias de baixa renda
poderiam recorrer ao subsídio
em estudo pelo governo. Lula,
porém, não pretende levar
adiante a ideia da Petrobras de
elevar o gás da classe média,
porque isso implicaria aumento de preço em ano de eleição
de um produto de consumo doméstico.
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