Empresa diz que negócio visa eliminar concorrente

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A Sky Brasil, segunda maior empresa de TV por assinatura do país (1,6 milhão de assinantes), partiu para a ofensiva contra a aquisição da TVA (terceira em TV paga, com 400 mil assinantes) pelo grupo Telefônica.
Anteontem, a empresa pediu à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que recomende ao Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica) a ""desconstituição integral" do negócio.
Em outubro de 2006, a Telefônica e o grupo Abril acertaram o negócio, que foi aprovado, do ponto de vista regulatório, pela Anatel, em outubro último. A tele comprou 100% das operações de TV paga com transmissão por rádio (MMDS) e 19,9% do capital da TV a cabo na cidade de São Paulo, já que a legislação proíbe que empresas telefônicas controlem redes de TV a cabo dentro de sua área de concessão de telefonia.
A Anatel ainda examina os efeitos da aquisição sob o ponto de vista da concorrência. Cabe a ela instruir o Cade no processo e recomendar a aprovação ou a rejeição do negócio.
A Sky quer que a agência reguladora conclua logo a análise dos aspectos concorrenciais, para que se inicie a discussão no Cade. Ela sustenta que a Telefônica controla a política comercial e os ativos (redes de cabo e sistemas de rádio) da TVA, embora tenha menos de 20% do capital da da empresa Comercial Cabo TV de São Paulo, operadora de TV a cabo da TVA na capital paulista.
Para a Sky, o objetivo da tele, ao adquirir a TVA, seria eliminar um concorrente, com potencial de expansão, em telefonia, internet e banda larga.
A Sky diz que, se a aquisição for consumada, a Telefônica terá cinco plataformas de telecomunicações na capital paulista: sua rede de cabos, a rede de cabos da TVA, dois sistemas de TV paga via satélite e o sistema MMDS (transmissão por radiofreqüência) da TVA.
Diz ainda que nenhum país permite a concentração de tantas plataformas nas mãos de uma tele que seja, ao mesmo tempo, monopolista da telefonia fixa.
O documento cita estatísticas sobre o serviço de voz no Estado de São Paulo, que dão 97% de participação (12,3 milhões de assinantes) para a Telefônica; 0,7% (89 mil) para o Net Fonte, da Net Serviços, e 2,3% (289 mil assinantes) de outras empresas autorizadas.
A Sky Brasil é controlada pelo DirecTV Group, da News Corporation (de Rupert Murdoch), que tem 74% de seu capital, e pela Globo Comunicações, com 26%. Em 2007, a News vendeu a DirecTV para a Liberty Media, mas o negócio ainda depende de aprovação das autoridades dos EUA. A Globo também é acionista da Net Serviços, maior operadora de TV paga do país, com 2,4 milhões de assinantes.

Outro lado
Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, disse à Folha que a análise concorrencial de uma operação complexa, como a Telefônica/ TVA, leva de cinco a seis meses para ser concluída, e não há como apressá-la. Para ele, não há hipótese de sair antes de abril.
Para o executivo, nenhuma aquisição desse porte é irreversível antes do exame pelo Cade, que pode impor restrições para autorizar o negócio -como no caso da fusão da Sky com a DirecTV- e até vetar a operação. ""Até o julgamento pelo Cade, nada está consumado."
Procuradas, Telefônica e TVA não se manifestaram sobre a iniciativa da Sky.


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