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Fisco autua presidente da Casa da Moeda
Suspeita é de fraude no IR e de operação irregular de câmbio no valor de US$ 1 mi
Autuação da Receita é de
R$ 3,5 mi; Denucci, que nega
irregularidades, também
é alvo de investigação da
PF e do Ministério Público
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente da Casa da
Moeda, Luiz Felipe Denucci,
tem no seu encalço o fisco, o
Ministério Público e a Polícia
Federal. A Receita Federal o
autuou em R$ 3,5 milhões sob a
suspeita de fraude no Imposto
de Renda e de operação irregular de câmbio no valor de US$ 1
milhão.
Não bastassem as investigações dos três órgãos públicos, o
responsável pela impressão de
todo o dinheiro do país enfrenta agora também pressão do
próprio partido que o apadrinhou, o PTB. Na terça-feira
passada, os deputados Jovair
Arantes (GO) e Nelson Marchezelli (SP) foram ao ministro
da Fazenda, Guido Mantega,
pedir a cabeça de Denucci.
Mantega afirmou que ele fica
no cargo (leia texto abaixo).
Os fatos que deram origem à
ação fiscal e à abertura de inquérito pela Polícia Federal são
anteriores à chegada de Denucci à Casa da Moeda, porém ainda não houve um desfecho em
nenhuma das duas esferas. No
lado administrativo, ele entrou
com um recurso na Receita Federal e perdeu. Apelou novamente, e o procedimento subiu
para o Conselho de Contribuintes.
Em dezembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou
habeas corpus para trancar a
investigação policial.
O grupo de Denucci rebate
todas as acusações (leia texto
ao lado) e afirma que o seu cargo virou alvo de cobiça por ter
contrariado interesses de integrantes do PTB. Ele assumiu a
presidência da Casa da Moeda
em 2008.
Conta em Miami
O caso de Denucci remonta a
julho de 2000. Naquele mês,
ele trouxe para o país R$ 1,79
milhão de uma conta em Miami
(Estados Unidos). Na época, ele
estava na iniciativa privada e
acabara de abrir a empresa Horizonte Capitalização.
De acordo com a revista "IstoÉ", a Polícia Federal descobriu a transferência anos mais
tarde, ao analisar movimentações financeiras de brasileiros
no exterior por meio das extintas CC5 (contas de não residentes). O dinheiro seria um empréstimo obtido na instituição
Paine Webber para injetar em
sua empresa.
Mas a Polícia Federal afirma
que Denucci não especificou a
natureza da operação no contrato de câmbio e que não conseguiu comprovar a origem do
dinheiro.
Essas informações foram repassadas à Receita Federal. Os
auditores analisaram a transferência dos recursos e diversos
outros aspectos financeiros de
Denucci. No final de 2006, o fisco não só o autuou como fez
uma representação fiscal para
fins penais contra ele.
Isso ocorre quando a Receita
Federal detecta indícios de crime tributário, como fraudes
para sonegar imposto. Na mesma ocasião, o fisco mandou arrolar (listar) os bens de Denucci, medida tomada com o objetivo de evitar que o contribuinte possa dilapidar o seu patrimônio.
Quando tentou trancar o inquérito, tanto o Ministério Público como a Justiça foram categoricamente contra.
"Na espécie, os fatos são típicos e há fortes indícios de autoria e de materialidade [de sonegação fiscal e crimes contra a
ordem tributária]", escreveu a
Subprocuradoria da República.
A investigação policial continua em andamento. Denucci
ainda não foi indiciado.
Aluguel
Além de dever ao fisco, Denucci tem títulos protestados
na Justiça por não ter pago desde 2007 o aluguel de uma sala
comercial no Rio de Janeiro.
Em 2008, o advogado Valmir
de Araújo Costa Filho comprou
o imóvel. Ele afirma ter se encontrado com Denucci antes de
fechar o negócio e que a dívida
soma hoje aproximadamente
R$ 225 mil.
"Ele disse que pagaria em dia.
Disse que ia vender a empresa e
pagar a dívida", afirmou Costa
Filho. De acordo com ele, o
imóvel foi desocupado em novembro passado, sob ordem judicial de despejo.
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