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INFRA-ESTRUTURA
Em conjunto, entidades entregam documento para senadores com propostas de alteração no projeto
Fundos e empreiteiras querem mudar PPP
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os grandes fundos de pensão e
as maiores empreiteiras do país se
uniram contra o projeto das PPPs
(Parcerias Público-Privadas)
aprovado na Câmara e enviado
para o Senado no mês passado.
Na avaliação de Previ (funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal),
Petros (Petrobras), OAS, Odebrecht e Camargo Corrêa, entre
outros fundos e empresas, o atual
modelo das PPPs não vai atrair investimentos do setor privado.
Os fundos de pensão são a principal esperança do governo para
obter recursos para as parcerias.
Previ, Funcef e Petros são comandados por petistas. Sem as fundações de previdência fechada, que
administram R$ 240 bilhões, dificilmente o governo conseguirá
emplacar grandes projetos por
meio das parcerias.
Em conjunto com as empreiteiras, representadas pela Abdib
(Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base), os
fundos de pensão assinaram documento, entregue a senadores
nesta semana, com várias sugestões que consideram fundamentais para tornar as parcerias viáveis para os investidores e os executores dos empreendimentos.
"Do jeito que está, o projeto não
vai repercutir em termos de investimentos. Fizemos essas sugestões
para que a lei [das PPPs] não se
torne inócua", disse o presidente
da Funcef, Guilherme Lacerda.
Segundo ele, os fundos querem
mais garantias.
No documento entregue aos senadores, os fundos de pensão sugerem que investir nas PPPs seria
quase um favor ao governo, que
carece de recursos para destinar
às áreas de infra-estrutura.
As fundações informam que
querem "inicialmente deixar claro que, no momento atual, as parcerias público-privadas são uma
necessidade maior para o setor
público e para a sociedade do que
para o investidor institucional
[fundos de pensão], que tem uma
gama variada de ativos para aplicar: fundos de renda fixa, títulos
públicos, títulos privados [...]".
Uma das principais reivindicações é que o Senado volte a incluir
no projeto a cláusula de precedência referente aos pagamentos
feitos pelo governo. Por esse critério, os empreendimentos realizados pelas parcerias teriam prioridade no recebimento dos recursos públicos em detrimento das
demais licitações.
A precedência fazia parte da
proposta original das PPPs enviada pelo governo ao Congresso.
Esse foi o principal ponto de divergência entre os deputados da
comissão especial que analisou o
projeto e o Ministério do Planejamento, que desenhou o modelo.
O ministro Guido Mantega não
queria abrir mão da precedência,
por considerá-la fundamental para atrair investidores. Mas os deputados, mesmo aliados, eram
contra o mecanismo. Muitos chegaram a dizer que era inconstitucional, por privilegiar alguns empreendimentos.
"A precedência no pagamento é
fundamental. Os investidores privados precisam ter certeza de que
os investimentos serão realizados
no tempo adequado, que os contratos serão respeitados. Governo
e iniciativa privada serão sócios,
não pode haver interrupção nos
investimentos de nenhum dos
dois lados", disse Ralph Terra, vice-presidente da Abdib.
Os fundos e as empresas também querem mudar a estrutura
societária dos empreendimentos.
Após três anos, os investidores
privados teriam liberdade para
vender suas participações.
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