São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2004

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Idéia do governo é "terceirizar" investimentos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) foi lançado pelo governo no ano passado como uma alternativa aos investimentos públicos nos setores de infra-estrutura, considerados hoje a principal ameaça ao crescimento sustentado do país nos próximos anos.
Enforcado pela necessidade de gerar superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros) equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), a capacidade do governo para aplicar em grande projetos, como construção de usinas, estradas e ampliação de portos, é pequena.
Com as PPPs, o governo quer transferir para a iniciativa privada a responsabilidade pelos investimentos pesados. Em troca, o governo garante rentabilidade mínima aos empreendimentos.
No caso de uma estrada, por exemplo, se a receita com a exploração de pedágio for insuficiente para garantir retorno atrativo para o investidor, o governo complementa a tarifa com recursos do Orçamento.
O projeto brasileiro das PPPs foi baseado no modelo inglês, primeiro país a adotar as parcerias em maior escala. Além de empreendimentos em infra-estrutura, até mesmo presídios já foram construídos por meio desse tipo de parceria.


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