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IMPOSTOS
Reforma tributária tramitará por dois anos, afirma ministro
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o projeto de
emenda constitucional da
reforma tributária será levado ao Congresso até setembro deste ano. Daí em diante,
ele prevê um prazo de até
dois anos de tramitação e regulamentação da emenda.
"É uma tarefa para o segundo mandato do presidente Lula", afirmou o ministro.
A proposta já está pronta.
Agora, a Fazenda costura os
acordos com os Estados sobre a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) estadual com uma legislação e
alíquotas unificadas. O imposto substituirá o ICMS,
cujas regras são diferentes
em cada Estado.
O outro pilar da proposta é
a criação do IVA federal, que
vai incorporar os atuais impostos da União, como IPI,
PIS, Cofins e Cide.
O objetivo, diz Bernardo, é
"simplificar" o sistema e elevar a receita com o aumento
da base de contribuintes.
Segundo o ministro das
Relações Institucionais,
Walfrido dos Mares Guia, a
reforma deverá contar com
uma fase de transição para
compensar eventuais perdas
de receita dos Estados.
Enquanto a reforma não
vai ao Congresso, o governo
prepara medidas de desoneração. A principal, diz Bernardo, é a que muda o sistema de contribuição previdenciária de empresa.
(PS e JL)
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