IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, almirante James Stavridis, tentou ontem eliminar suspeitas sobre a atuação norte-americana nos mares da América do Sul e Caribe dizendo que seu país respeitará os limites territoriais também no oceano. "Os EUA vão respeitar os mares territoriais e as Zonas Econômicas Exclusivas das nações do mundo", disse Stavridis, na 4ª Conferência de Defesa do Cone Sul.
A declaração de Stavridis serve de resposta ao presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, que defendeu anteontem ações de defesa para proteger a ZEE brasileira porque "os Estados Unidos não respeitam muito esse negócio de 200 milhas."
Segundo a Convenção de Montego Bay, da qual o Brasil é signatário, o país tem mar territorial de 12 milhas náuticas e ZEE de 188 milhas. Esta zona pode ser estendida até 300 milhas, se houver prolongamento da plataforma continental no fundo do oceano, o que pode ser verificado tecnicamente.
Boa parte das novas reservas de petróleo localizadas pela ANP se localizam na ZEE, na chamada camada pré-sal. A apreensão de Lima também se justifica porque os EUA assinaram, mas não ratificaram a convenção. Outro motivo de preocupação, principalmente entre militares brasileiros, é a recriação da 4ª Frota dos EUA, responsável pela área do Caribe e da América do Sul.
A 4ª Frota será composta por dois navios-hospitais, mais voltada a ações de alívio humanitário e casos de desastres naturais, disse Stavridis.
A preocupação do presidente da ANP não é compartilhada pela Marinha brasileira. Segundo o chefe do Estado Maior de Defesa, almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres, não há chance de violação da ZEE pelos EUA. "Vejo pelo que foi apresentado, antes de receber comunicação oficial sobre a 4ª Frota, que existe respeito à soberania de cada país. Não temo essa quebra de soberania, isso não vai ocorrer", disse, ao lado de Stavridis. Segundo o almirante, embarcações estrangeiras sempre informam a Marinha sobre a entrada na ZEE.


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