São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2008

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Governo ameaça revogar corte de tributos se preço do pão não cair

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo ameaça voltar a aumentar a carga de tributos que incide sobre o trigo caso a desoneração anunciada anteontem não seja repassada pelos produtores ao preço final do pão. A estimativa do Ministério da Fazenda é que a queda nos preços fique entre 9% e 10%.
"A intenção é que [a redução dos tributos] chegue na ponta, inclusive o desenho foi feito de forma temporária para garantir que chegue na ponta. Se não chegar, obviamente, isso não será prorrogado", disse ontem o secretário de Política Econômica, Bernard Appy.
Até o fim do ano, estará suspensa a cobrança de PIS e Cofins sobre a importação, venda e transporte do trigo no país. Juntos, esses tributos somam uma alíquota de 9,25%. Segundo Appy, essa é a magnitude da redução nos preços esperados nos produtos fabricados a partir do trigo. "Uma redução de 9% a 10% seria o esperado em razão dessa medida que o governo tomou."
Appy disse que a desoneração sobre a cadeia do trigo não irá prejudicar a situação das contas públicas devido à perda de arrecadação que irá provocar. "A medida é plenamente compatível com a consistência fiscal e, ao mesmo tempo, contribui para amenizar um pouco o efeito da forte alta do preço do trigo no mercado internacional, que acabou elevando o custo de vida e a inflação".
O secretário também prometeu que, se aprovada a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congresso, a redução de carga tributária atingirá outros produtos da cesta básica, como óleo de soja e açúcar.


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