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Obama reforça Fed e lança "superagência"
Em resposta à crise, Casa Branca conclui plano de regulação do sistema financeiro considerado o mais abrangente em meio século
Reforma prevê maior poder de intervenção ao BC dos EUA e órgão de proteção para o investidor; parte das medidas dependerá do Congresso
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
Mais de nove meses depois
da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, que
iniciou a fase mais aguda da crise atual, e cinco meses depois
de tomar posse, o presidente
Barack Obama deve finalmente
anunciar sua prometida reforma regulatória do setor financeiro. Segundo detalhes vazados ou adiantados para a imprensa, será a maior e mais
abrangente em meio século.
O centro do plano prevê mais
poder de intervenção do governo em fatias do mercado financeiro que seguiam altamente
desreguladas, seja pelo conjunto de leis anti-intervenção
aprovado ainda nos anos Clinton (1993-2001), seja pela novidade ou complexidade de instrumentos e modalidades como os derivativos, que ajudaram a aprofundar a crise atual.
Assim, será anunciado um
conjunto de regras e exigências
que evitem a superexposição de
instituições e do mercado a tais
instrumentos. Além disso, será
criado um conselho interagências governamentais que poderá intervir numa instituição financeira antes que ela ofereça
risco sistêmico, para evitar situações como a da seguradora
AIG, salva da quebra em setembro após injeção de US$ 85 bilhões de verba pública.
O Fed (Federal Reserve), o
banco central norte-americano, terá seu poder ampliado, e
será criada o que está sendo
chamada de "superagência" de
proteção dos consumidores e
dos investidores, que regulará o
mercado de produtos financeiros destinados diretamente ao
consumidor final, como cartões de crédito e outras modalidades de empréstimos.
As medidas serão anunciadas
oficialmente amanhã por Barack Obama. Na quinta-feira, o
secretário do Tesouro, Timothy Geithner, deve ir ao
Congresso para defendê-las em
audiência no Senado e na Câmara dos Representantes (deputados federais). Boa parte do
plano ainda terá de passar pela
votação das duas Casas do Legislativo, onde é provável que
enfrente resistência.
Os primeiros detalhes vazaram em reportagem publicada
ontem pelo diário econômico
"Wall Street Journal", e o esboço foi anunciado em coluna assinada ontem por Geithner e o
economista-chefe da Casa
Branca, Lawrence Summers,
no "Washington Post".
Nela, os dois escrevem que,
"depois de meses de consultas
com o Congresso, reguladores,
empresas e grupos de consumidores, acadêmicos e estudiosos", o plano finalmente virá a
público. O atraso no anúncio da
reforma é uma das críticas mais
constantes feitas a Geithner.
"Nosso arcabouço para regulação financeira está perdido
em brechas, fraqueza e sobreposições de jurisdição e sofre
de uma concepção ultrapassada de risco financeiro", afirma a
dupla, para anunciar os cinco
pontos gerais da proposta.
Falando ontem em Nova
York, Geithner evitou se aprofundar nos pontos. "Nós tínhamos um sistema financeiro que
era fundamentalmente muito
instável e frágil e não cumpria
seu papel de proteção dos consumidores e investidores", disse. "Esses são pontos que nós
teremos de mudar."
Dois pontos ficaram de fora
do plano, segundo o que se sabe
até agora. Um deles é a profusão de agências reguladoras,
que será mantida: a avaliação
do governo é que, quanto maior
o número de vigilantes, mais
difícil será uma empresa se
aproveitar de brechas na lei.
A decisão pode alienar parte
da base de apoio do próprio governo. Em carta enviada a
Geithner na sexta, Chuck Schumer (Nova York), o terceiro democrata mais graduado do Senado, defendia a criação de
uma superagência, sim, mas
que eliminasse as outras. "Não
faz sentido que até quatro órgãos regulatórios tenham o
controle da segurança e solidez
de bancos", escreveu.
O outro ponto polêmico ausente é o teto para a compensação de executivos. A limitação
na remuneração de CEOs e de
diretores de instituições financeiras é um dos pontos que encontram mais apoio nas pesquisas de opinião popular e,
consequentemente, na base
populista dos partidos, especialmente o Democrata.
A vilificação do sistema de
bônus e compensações indiretas dos altos funcionários veio
do fato de várias empresas auxiliadas pelo governo na atual
crise terem mantido os prêmios de seus executivos.
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