ISABEL CLEMENTE
SERGIO TORRES
FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Sucursal do Rio

Foi de 53.565% o maior ágio pago por uma das 12 áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural leiloadas ontem pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), na primeira rodada das licitações que decretam o fim do monopólio da Petrobras.
Houve ágio em todas as concessões. A ANP arrecadou R$ 217.852.682,00 com o leilão. Quatro áreas ficaram sem propostas, e só três das oito áreas licitadas foram disputadas por mais de um interessado. Mas, das 38 empresas pré-qualificadas, apenas nove respondem pelas propostas.
"O resultado foi um sucesso", disse o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn. Ele negou que tenha havido uma subavaliação das áreas. Repetidamente questionado sobre os elevados ágios, Zylbersztajn disse que "nossa intenção não era estampar um ágio enorme. Preço mínimo não importa num negócio de risco". O que importa, disse ele, é o investimento futuro.
Zylbersztajn disse que "estão confundindo ágios com bugalhos" e citou o caso do bloco da bacia Potiguar, o mais barato (R$ 85 mil), que ficou sem ofertas.
"O preço mínimo é estabelecido por uma metodologia conhecida: receita, despesas, mercado. É metodologia consagrada e quase nunca questionada." E completou: "Não existe critério para estabelecer preço mínimo nessas áreas".
O trabalho de avaliação das áreas licitadas contou com a consultoria da Gaffney&Cline, empresa norte-americana especializada na avaliação de ativos de petróleo.
Das quatro áreas que restaram, duas são da bacia do Paraná, cujo banco de dados foi o mais assediado na fase de consultas. Uma delas voltou a ser leiloada à noite, mas ficou sem ofertas.
A italiana Agip, responsável pelo maior ágio, deu um lance de R$ 134.162.101,00 pelo bloco quatro da bacia de Santos, uma das melhores áreas em oferta, segundo especialistas, que recebeu três propostas.
A ANP fixara o preço mínimo do bônus de assinatura para esse bloco em R$ 250 mil, valor usado também em outras áreas. Áreas menos promissoras tinham um preço mínimo de R$ 170 mil e R$ 85 mil.
A ANP chegou a cogitar não cobrar bônus de assinatura, disse o superintendente de Promoção de Licitações da agência, Ivan de Araújo Simões Filho. O executivo disse que a ANP estudou seguir o exemplo de licitações de petróleo realizadas no Reino Unido e na Noruega, onde nada se cobra. São oferecidos percentuais de royalties ou cotas de perfurações.
A segunda opção da ANP seria fixar o preço mínimo conforme um cálculo do que as empresas poderiam pagar. A idéia foi abandonada. "Não dá para imaginar o que uma empresa pode oferecer."
Para o secretário-executivo do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), Álvaro Teixeira, os ágios não estão altos se o raciocínio for inverso: "Os bônus estavam baixos".
Os demais ágios atingidos nos leilões não chegaram perto do nível atingido pela proposta da Agip, que derrotou a British Gas e o consórcio da britânica Amerada Hess e da norte-americana Kerr McGee.
O preço mínimo não era o único quesito para decidir o vencedor. Ele pesava 85% na pontuação final. O compromisso dos interessados em adquirir equipamentos e serviços locais nas fases de exploração e desenvolvimento valia 15 pontos.
Pelo resultado do leilão, pelo menos um quarto dos equipamentos e serviços a ser contratados pelos novos concessionários será nacional -"patamar mínimo", segundo Zylbersztajn.
Hoje, a ANP encerra a primeira rodada de licitações, com 15 leilões previstos, no Hotel Sheraton, no Rio. Ontem a tarde, cerca de dez manifestantes distribuíram nota na porta do hotel criticando "privatização da área petrolífera".


Texto Anterior: Painel S/A
Próximo Texto: Petrobras recupera um terço das áreas
Índice