ANTONIO CARLOS SEIDL
enviado especial a Foz de Iguaçu

As contas de telefonia fixa sofrerão um aumento máximo de 7,9% em julho, disse Renato Guerreiro, 50, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ontem, no seminário internacional de telecomunicações Futurecom 2000, em Foz do Iguaçu (no oeste do Estado do Paraná).
A Anatel está analisando os pedidos de reajustes feitos pelas empresas operadoras. Os aumentos entrarão em vigor depois da publicação da decisão da Anatel no "Diário Oficial" da União.
O aumento máximo é baseado na taxa de inflação acumulada de abril de 1998 até este mês. As tarifas de telefonia fixa estão no mesmo nível desde abril de 1997.
Mas, de acordo com as regras da privatização das teles, as empresas têm o direito de reajustar suas tarifas depois de um ano da assinatura do contrato de concessão, o que ocorreu em 4 de junho de 1998.
Guerreiro disse, porém, que o reajuste das tarifas não será retroativo. O contrato estabelece que as tarifas podem aumentar de acordo com o conceito de "cesta de serviços". No caso dos serviços locais na mesma cidade, a cesta é composta por taxa de habilitação, assinatura mensal e valor do impulso.
"O reajuste dessa cesta não pode variar mais do que a inflação do período considerado, no caso, desde abril de 98. Embora os preços estejam congelados desde abril de 97, não vai ser concedido aumento para esse período", afirmou.
O reajuste vai considerar a inflação somente do período de abril de 98 até hoje, que representa 7,9% pelo IGP-DI, segundo Guerreiro. A homologação do aumento deve ocorrer nesta semana.
No caso da telefonia interurbana, a "cesta de serviços" inclui o valor do minuto da chamada nas áreas metropolitanas e em outras localidades. Cada distância tem uma tarifa. Mas o contrato de concessão impõe a incorporação de um ganho de produtividade no valor médio do reajuste, que é de 2%.
"Isso significa que, tendo em vista a taxa de inflação de 7,9%, os serviços interurbanos só poderão ter aumentos de 6,5% a 7%", disse.
No caso dos serviços de longa distância internacionais, a transferência de ganhos de produtividade para os usuários é de 5%, o que limita, na prática, o reajuste de 2%.
"Os reajustes de tarifas são diferenciados de tal forma que uma conta de telefone fixo média para uma assinante jamais chegará aos 7,9% porque ele é composta por uma parcela local, uma nacional e outra internacional", disse.
Ele afirmou estar convicto de que haverá uma competição acirrada entre as empresas. O Dia dos Pais (agosto) pode marcar o início das promoções.