Dos anos 60 para cá, o país implementou eficiente política de formação de mestres e doutores. É enorme a quantidade de Ph.D.s e de pesquisas produzidas. Falta transformá-las em riqueza. Entre a pesquisa e o produto, há um tripé essencial: a patente, a metrologia (definindo normas e padrões) e o financiamento.
Montar um modelo azeitado nessa área é ponto essencial para começar a pensar na inserção do país na tecnologia de ponta.
E aí aparecem os gargalos. Comecemos pela patente. O órgão de registros de marcas e patentes do país é o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Foi criado em 1970, como autarquia. Hoje, é ligado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Em 1996, o Brasil aderiu ao acordo internacional de patentes, o Trips (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights). Em razão dele, foi publicada lei que estabelece que o Inpi deveria ter autonomia para contratar e pagar seus funcionários com recursos da própria autarquia. O superávit primário não deixa. Hoje em dia, o pesquisador ou a empresa entra com pedido de patente ou registro de marca, paga antecipadamente e tem que esperar até seis ou sete anos para obtê-la.
Em 1994, o Inpi recebia entre 45 mil e 55 mil pedidos de marca e 10 mil de patentes por ano. Tinha cerca de 80 examinadores de marca e 130 de patentes que não davam conta do recado. Em 2000, o número de examinadores de marcas caiu para 42, e o número de marcas a serem examinadas explodiu para 110 mil. O número de examinadores de patentes caiu para 88, e o número de pedidos subiu para 23 mil. O USPTO (o Inpi dos EUA) tem 11 mil funcionários.
Desde a sua fundação, em 1970, o Inpi realizou apenas três concursos públicos. Os funcionários contratados saem ou por motivo de morte ou para não morrerem de fome. Para um cargo que exige, no mínimo, mestrado, o salário é de R$ 2.000. No final de 2003, o Inpi fechou três delegacias regionais, de Santa Catarina, da Bahia e de Pernambuco. Restaram apenas seis.
Ao assumir o cargo, o ministro Luiz Fernando Furlan autorizou o órgão a contratar 108 novos servidores, dos quais 32 examinadores de patentes e 16 de marcas. E concordou com a contratação de mais 450 servidores nos próximos dois anos. Também está sendo fechado acordo com o Escritório Europeu de Patentes, para acessar seu sistema de busca de patentes, um banco de dados com mais de 100 milhões de documentos.
Mas é pouco. Recentemente foi indicado para o cargo o diplomata Roberto Jaguaribe, conceituado, é fato, mas dividindo as atribuições com as de secretário de Tecnologia Industrial do MDIC.
O Inpi exige dedicação integral, valorização do corpo de funcionários, garantia de continuidade administrativa. Nos primeiros 14 anos de vida, o Inpi teve quatro presidentes. Nos últimos 20 anos, teve 14 presidentes.
Além da agilidade maior interna, há outros desafios fundamentais para a produção de tecnologia. Um deles, o custo da patente internacional, que pode chegar a US$ 100 mil. O outro, a falta de empresas brasileiras que possam bancar o desenvolvimento de produtos de ponta. Sobre isso, falo amanhã.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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