Mudanças em projetos em usinas devem ter "discussão pública", afirma consórcio

Camargo Corrêa disse que poderia questionar alterações no projeto de Santo Antonio caso Odebrecht ingressasse com ação judicial sobre Jirau

Antônio Gaudério - 7.ago.07/Folha Imagem

Trecho do rio Madeira em que será construída a hidrelétrica de Santo Antonio pelo consórcio Mesa

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

O diretor-presidente da Mesa (Madeira Energia S.A.), Irineu Meireles, disse ontem que o consórcio (formado pela Odebrecht, Furnas e Cemig) aceita entrar numa disputa judicial contra o grupo concorrente Enersus (Energia Sustentável do Brasil) para "discussão pública" sobre as mudanças promovidas nas duas usinas do complexo do rio Madeira (RO).
A Mesa construirá e operará a usina de Santo Antonio e aguarda para o fim deste mês a licença de instalação, o que lhe assegura o direito de iniciar a construção da hidrelétrica. A Enersus venceu em maio o leilão da usina de Jirau e aguarda a Aneel confirmar a vitória, decisão que foi adiada para a próxima semana.
As duas hidrelétricas -cujo investimento alcança os R$ 18 bilhões- ampliarão em 6.450 MW a capacidade de geração no país. Os projetos são considerados os principais empreendimentos do setor elétrico do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Um eventual atraso nessas usinas pode levar o país a um risco elevado de apagão a partir de 2011.
A discussão dos dois grupos esquentou nesta semana depois que o diretor da Camargo Corrêa, João Canellas de Mello, disse em reportagem da Folha, publicada ontem, que poderá também questionar as alterações promovidas pela Odebrecht no projeto da usina de Santo Antonio caso o consórcio Mesa ingresse com alguma ação judicial contra a mudança do eixo da barragem de Jirau.
"Vamos ver se a Odebrecht vai ou não brigar na Justiça. Se for, vamos reagir", disse Mello. Nas últimas semanas, os dois grupos travam uma guerra nos bastidores com pesadas acusações. Procurado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não quis se pronunciar ontem sobre o confronto em curso e os eventuais riscos que isso pode trazer para o país.
Logo após o leilão em maio, a Enersus anunciou que a oferta de R$ 71,40 o megawatt-hora pela energia de Jirau vendida no mercado regulado só foi possível graças ao deslocamento da barragem em 9,2 quilômetros da posição original. A Enersus afirma que a alteração resultará em menor impacto ambiental e em redução de R$ 1 bilhão no custo do projeto.
Segundo Meireles, diretor-presidente da Mesa, a mudança descumpre a regra do edital de licitação, invade o reservatório sob concessão de seu consórcio e tem conseqüências ambientais não previstas no Estudo de Impacto Ambiental, documento que embasou a licença prévia concedida pelo Ibama. "Se a Camargo Corrêa quer discutir a usina de Santo Antonio, essa será uma oportunidade para um debate transparente e público. Não mudamos o eixo da barragem de Santo Antonio, ao contrário da mudança de 12,5 quilômetros feita em Jirau", afirmou Meireles.
A via judicial, segundo o executivo da Mesa, será mesmo usada para discutir a mudança do eixo da barragem. Mas o consórcio, diz Meireles, teme ser reconhecido como empresa que quer apenas retardar a instalação de uma hidrelétrica, um "choro de perdedor". "Não queremos ser vistos como empatadores, retardadores e empacadores. Queremos apenas que seja mantido o que edital de licitação determinou."

Alvo
Meireles disse ontem que a Madeira Energia S.A. não deverá ingressar na Justiça para questionar os supostos problemas documentais do consórcio Enersus apresentado num recurso administrativo. O assunto foi retirado da pauta da 27ª reunião ordinária da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e, segundo nota da Enersus, devido a uma "ação protelatória empreendida pela Odebrecht, sob alegação de que o relatório da comissão não foi disponibilizado com antecedência mínima de 48 horas". Por precaução, a Aneel adiou a decisão.
A CEL (Comissão Especial de Licitação) da agência emitiu relatório no qual recomendava à direção não acatar o recurso e ratificar a Enersus com vencedora do leilão de Jirau. O relator da diretoria da Aneel, Edvaldo Santana, decidiu utilizar o prazo até o dia 23 para avaliar a questão. A previsão é que o assunto retorne à pauta de votação da diretoria na próxima reunião ordinária, no dia 22. A tendência é que a Aneel acate o relatório da CEL e arquive o recurso administrativo.


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