DA SUCURSAL DO RIO

Os vice-presidentes da Eletropaulo, Solange Ribeiro, e da AES Tietê, Demóstenes Barbosa, afirmaram ontem que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer desviar a atenção da sociedade de sua responsabilidade nos ""desacertos regulatórios" que levaram o país ao racionamento.
Os dois executivos fizeram as declarações juntos para enfatizar o desagrado do grupo norte-americano AES (acionista controlador da Eletropaulo e da Tietê) com as decisões tomadas esta semana pela Aneel.
Na segunda-feira, a agência interveio no MAE (Mercado Atacadista de Energia): nomeou os seis representantes do conselho responsáveis pela cumprimento das regras do mercado e determinou que as empresas de energia devolvam aos consumidores os R$ 150 milhões que foram repassados para as tarifas de energia elétrica a título de despesa de implantação da Asmae, empresa encarregada de administrar o MAE.
""A Aneel nunca foi um órgão regulador nos moldes que se propunha para o mercado, que requer independência total", afirmou Demóstenes Barbosa.
A vice-presidente da Eletropaulo aumentou o tom das críticas, afirmando:""A Aneel quer fazer crer que o mercado não funciona por causa dos problemas de gestão da Asmae, quando a causa do problema é a falta de regras".
A AES é o maior investidor estrangeiro em energia elétrica no Brasil. Seus investimentos no país, segundo Solange Ribeiro, somam US$ 6 bilhões. ""Precisamos de uma mudança radical na governância do setor elétrico no Brasil", afirmou a executiva.
O presidente da Aneel, José Maria Abdo, não quis comentar as críticas feitas pelas distribuidoras.
As divergências entre a Aneel e as companhias energéticas estouraram em abril, quando a agência destituiu o conselho executivo do MAE, integrado por 26 dirigentes de empresas do setor. O motivo para a primeira intervenção foi a incapacidade do conselho de aprovar as regras para o funcionamento do mercado atacadista.
Ainda em abril, a Aneel iniciou uma auditoria na Asmae, que identificou várias irregularidades na empresa que teriam sido praticadas na gestão do presidente Mitsumori Sodeyama. Por causa da auditoria, dois diretores da Asmae foram demitidos e Sodeyama foi posto em licença.
Todos as despesas de implantação da Asmae vinham sendo transferidas para as tarifas de energia elétrica, por autorização da Aneel. A agência cancelou a autorização como forma de punição das empresas do setor.
Solange Ribeiro disse que o consumidor não deve pagar por gastos irregulares, mas que as empresas não concordam com a suspensão do repasse como foi feita.
O vice-presidente da AES Tietê, por sua vez, disse que parte dos custos de implantação foram onerados por modificações determinadas pela Aneel. Disse também que as empresas que integram o conselho do MAE queriam o afastamento de Sodeyama desde o final do ano passado e que a agência o manteve no cargo.
""O conselho queria destituir o Sodeyama desde o final do ano passado, porque ele estava prejudicando as negociações para resolver a dívida de R$ 600 milhões de Furnas com o MAE. Nós gostaríamos de ter colocado ordem na Asmae antes, mas Aneel impediu, aprovando uma resolução que protegia a diretoria", afirmou. Sodeyama não foi localizado para responder às acusações.
(ELVIRA LOBATO)



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