São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2001

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CONTAS PÚBLICAS

Gastos devem ficar em R$ 70 bi, só inferiores na era FHC aos de 99; taxa básica e dólar altos elevam dívida

País vai pagar 22% a mais de juros em 2001

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A despesa com juros da dívida pública deverá crescer 22% neste ano em relação ao ano passado. A Folha apurou que o Ministério do Planejamento projeta gastos de R$ 70 bilhões em 2001, R$ 6 bilhões a mais que o total dos gastos com pessoal.
Se a estimativa for confirmada, essa será a segunda maior despesa anual com juros do governo Fernando Henrique Cardoso. A maior foi em 99, quando houve a desvalorização do real. Os gastos foram de R$ 102,2 bilhões, segundo informações divulgadas em abril pelo Banco Central.
O aumento das despesas com juros está ligado à elevação da taxa básica de juros do Banco Central e à desvalorização do real. Cerca de 27% da dívida interna -que é de R$ 580 bilhões- é corrigida pela variação cambial. Metade da dívida varia conforme as mudanças da taxa básica de juros da economia.
A Lei Orçamentária de 2001 previa gastos com juros de R$ 45,4 bilhões neste ano. O maior conjunto de despesas correntes é com o pagamento de benefícios previdenciários: R$ 73 bilhões. As despesas com custeio e investimentos da máquina pública estão em torno de R$ 50 bilhões.
Desde 1998, o governo vem economizando receitas de impostos para pagar juros com o objetivo de estabilizar a dívida.
Foram economizados quase R$ 52 bilhões entre 1998 e 2000, mas o pagamento de juros consumiu R$ 214,3 bilhões.

Tamanho não é importante
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos que o mais importante não é o tamanho da dívida do governo federal, mas a capacidade do governo de financiar a sua rolagem.
O prazo médio de vencimento da dívida interna aumentou 29,8% desde dezembro de 1999, de acordo com Malan.
Argumentos como esse acabam, porém, reforçando as críticas de alguns senadores sobre o aumento das metas fiscais no novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Isto é, se o tamanho da dívida não é tão importante, por que cortar despesas que podem sacrificar programas importantes do governo federal?

Metas
Além disso, as metas de economia já haviam sido analisadas pelo Congresso nas votações da Lei Orçamentária de 2001 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002.
Ou seja, o governo estaria alterando metas fixadas pelos congressistas.


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