DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo poderá proibir a venda dos produtos que tiveram embalagens alteradas para disfarçar altas de preços ou obrigar as indústrias a fazer propaganda informando as mudanças que estão enganando os consumidores.
"Se houver maquiagem para ludibriar o consumidor, o governo não vai aceitar e tomará as medidas necessárias", afirmou o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro.
Os ministérios da Fazenda e da Justiça receberam denúncias de órgãos de defesa do consumidor e de supermercados de que algumas indústrias estão diminuindo a quantidade de produtos na embalagem sem diminuir o preço.
Na prática, isso significa um aumento de preço, só que disfarçado. "Não existe congelamento, mas quem quiser aumentar o preço precisa enfrentar a retração da demanda", disse Ribeiro.
Na segunda-feira, ele e o secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera, se reúnem em São Paulo com fabricantes de biscoitos e de papel higiênico, institutos de aferição de pesos e medidas e órgãos de defesa do consumidor para averiguar as denúncias.
Se ficar comprovada a manobra das indústrias para aumentar preços de maneira disfarçada, Ribeiro afirmou que o governo poderá tomar medidas preventivas. Ou serão suspensa as vendas dos produtos nas novas embalagens ou as empresas terão de divulgar as mudanças que fizeram.
Além da preocupação com o consumidor, o governo quer investigar se houve formação de cartel e abuso do poder econômico no episódio das mudanças de embalagem. Segundo o secretário de Direito Econômico, esse processo será mais demorado que o de defesa do consumidor.
Considera e Ribeiro investigarão se as indústrias acusadas de enganarem os consumidores tomaram a decisão de maneira coordenada e negociada. Se isso ficar comprovado, as empresas serão processadas por formação de cartel (combinação de preço para prejudicar o consumidor).


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