KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu manter em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) a meta de superávit primário do ano que vem. Essa meta constará da proposta de Orçamento Geral da União para 2006, cujos detalhes finais estão sendo fechados.
Com a decisão, Lula sinaliza desejo de manter a política econômica no atual grau de austeridade fiscal. O superávit primário é toda a economia do setor público para o pagamento de juros de sua dívida -ela é um dos pilares da política econômica do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Na prática, a meta de 4,25% será o piso do esforço fiscal. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o superávit primário ficou exatamente na meta. Em 2004, a meta foi elevada para 4,5% e fechou o ano em 4,6% do PIB.
Neste ano, o governo chegou a pensar em elevar a meta oficialmente, mas achou melhor fazer um superávit maior na prática. No acumulado nos últimos 12 meses, o superávit real está em cerca de 5% do PIB. A expectativa da área econômica é que termine 2005 entre 4,6% e 4,7%.
A austeridade fiscal tem sido bancada por Lula e foi reforçada na crise política, pois a economia é vista pela cúpula do governo como a única saída para a recuperação de popularidade e até uma eventual reeleição do presidente.
Exemplo: na reunião ministerial da última sexta-feira, Lula disse que era a "credibilidade" que seu governo conquistara na economia que o mantinha "vivo" no atual momento de grave crise política. "Temos de trabalhar para continuar a manter a credibilidade. Estamos queimando um pouco agora. Vamos trabalhar para mantê-la", disse Lula, segundo relato de ministros à Folha.
Na reunião, Lula repetiu que não mudaria a política econômica toda vez que um ministro pediu mais verbas. "Não vamos mexer nisso [política econômica] de jeito nenhum", afirmou o presidente. Ele avalia que uma política econômica abençoada pelas elites nacional e internacional é seu maior trunfo para tentar superar a atual crise.
A manutenção da meta de superávit primário em 4,25% põe fim a debates internos no governo e no PT a respeito de mudá-la. Alguns membros da equipe econômica gostariam de elevá-la oficialmente. Já petistas, como o novo presidente do PT, Tarso Genro, gostariam de diminuir essa meta.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que Lula "tem falado que não pretende mudar uma política macroeconômica que está dando certo, como mostram os resultados de emprego e de crescimento da economia com inflação baixa e sob controle". Segundo Bernardo, os ministérios já foram informados dos limites para gastos e só falta decidir com o presidente se haverá modificações pontuais para algumas pastas e projetos específicos.

Crescimento de 4,5%
O Orçamento de 2006, que será enviado ao Congresso no final do mês, prevê um crescimento 4,5% do PIB, que nominalmente deverá chegar a R$ 2,139 trilhões. Na avaliação do governo, haverá uma forte retomada do crescimento econômico no segundo semestre deste ano que terá reflexos positivos para o crescimento no próximo ano, quando haverá eleição presidencial.
Na proposta orçamentária do governo, a intenção é reajustar o salário mínimo de R$ 300 para R$ 320 -correção de 6,86% em relação ao valor fixado por este ano e que o governo espera que seja mantido pela Câmara em votação nesta semana.
Na avaliação do governo, a inflação em 2006 será de 4,77%, de acordo como IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O IPCA é o parâmetro da meta de inflação. Para 2006, essa meta foi fixada em 4,5%. Uma eventual inflação de 4,77% estaria dentro do intervalo de tolerância do sistema de metas, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


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