WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, tinha uma boa e uma má notícia para dar ontem. A boa é que seus técnicos já recolheram fortes indícios sobre os maiores sonegadores de impostos no país. A má é que, apesar disso, seus fiscais não podem fazer nada para punir os infratores.
O mapa da sonegação, divulgado ontem por Maciel, mostra que 209 empresas não pagaram Imposto de Renda em 1998, embora tenham movimentado, individualmente, mais de R$ 100 milhões em suas contas bancárias naquele ano.
O estudo também informa que 201 pessoas físicas se declararam isentas do imposto ou sequer fizeram declaração apesar de suas contas bancárias registrarem movimentação superior a R$ 10 milhões, ainda em 1998.
Os nomes das empresas e pessoas sobre as quais pairam fortes indícios de sonegação fiscal não foram divulgados pelo secretário. Estão protegidos pelos sigilos bancário e fiscal.
Com base na arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita teve acesso a dados sobre as transações bancárias de cada contribuinte. Mas não pode utilizá-los em processos de investigação porque, segundo o secretário, a lei não permite.
"A Receita fala, mas faz de conta que não enxerga devido ao sigilo", afirmou Maciel, justificando sua impossibilidade de perseguir as pistas da sonegação descobertas pelo estudo. "Vou sentar e chorar!", brincou.
O drama do secretário só não é maior porque o levantamento mostrou que a maior parte da população economicamente ativa tem pagado IR.

Dados cruzados
Durante mais de dois meses, foram analisadas as informações de 38,5 milhões de pessoas físicas. Desse total, 14 mil contribuintes (apenas 0,03% do total) não pagaram IR relativo a 1998, embora suas contas bancárias tenham movimentado mais de R$ 1 milhão naquele ano.
Os técnicos da Receita também contabilizaram os dados de 2,1 milhões de empresas. Desse universo, 18,6 mil pessoas jurídicas (0,9% do total) não cumpriram suas obrigações com o fisco, apesar de suas contas terem registrado mais de R$ 1 milhão em transações em 1998.
O levantamento feito pela Receita -e antecipado pela Folha em agosto- cruzou dados da CPMF com os pagamentos do IR relativos a 1998. "Não usamos as informações de 1999 porque houve mudança de alíquota e isso poderia comprometer os resultados", explicou Maciel.
Segundo o secretário, trata-se de um estudo geral "sobre o qual não se pode tirar inferências definitivas". Ali, misturados, podem estar abastados sonegadores e simplórios "laranjas" (como são conhecidos aqueles que, com ou sem consentimento, emprestam seu nome a operações bancárias irregulares).



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