RUBENS TELLECHEA CLAUSELL

Nas condições atuais da economia brasileira, torna-se urgente melhorar o aproveitamento das terras agriculturáveis, preservando nossa riqueza em águas, a floresta amazônica, a mata atlântica e o Pantanal. Nossa produtividade na agropecuária, sem ser baixa, comporta crescimento, para que possamos diminuir a fome em parte de nossa população e mesmo exportar, cooperando com outros países. Devemos investir não somente no importante setor industrial, mas em especial no aproveitamento racional e na conservação de nossos solos, aumentando sua produtividade.
Política de solidariedade, respeito às leis, saúde, educação e investimentos na melhoria das condições de segurança nas cidades constam em todos os programas políticos nesta véspera de eleições. São mesmo péssimas as condições de vida e saúde em algumas regiões de nosso interior e nos arredores das grandes cidades. Mais ainda sofrem as populações rurais, em grande parte sem terra nem trabalho e com deficiência alimentar. Desesperados, migram para as grandes cidades, onde esperam encontrar trabalho e, com restos de materiais, constroem nas favelas abrigos para as famílias.
A atual e discutida reforma agrária -em grande parte apenas política- não cria condições para a melhoria da vida no meio rural que permitam progresso técnico. Desperdiça terras férteis e produtivas, em quase todos os "assentamentos", pela dispersão das residências e construções complementares. Salvo algumas pequenas unidades, como no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, ocasiona desperdício de solos e de investimentos e perturba as atividades da agropecuária produtiva. Ademais, não gera condições de segurança para as famílias implantadas nem as assiste em saúde, educação, moradia e técnicas agropecuárias. Não melhora a vida rural, em seu conjunto. Apenas dispersa a miséria nas grandes cidades e atrasa a agricultura em muitas regiões.
As invasões de propriedades produtivas violam a Constituição e destroem os efetivos e inegáveis direitos dos proprietários e trabalhadores rurais. Nas terras que têm recebido, os trabalhadores não se organizam para produzir, por falta da assistência técnica e treinamento na utilização de outras áreas. Os lotes recebidos em grande parte são negociados, em favor de terceiros, sem melhorias e conservação dos solos e, por vezes, são vendidos, regressando o vendedor ao grupo de pedintes.
Mesmo com todos esses fatos, que os jornais relatam, não devemos combater a reforma agrária racional, legal e produtiva, de que o Brasil necessita. O novo governo federal deverá reestudá-la, com critério tecnológico e social: com novas diretivas, respeitando os direitos dos produtores legalmente estabelecidos. Deve considerar as grandes áreas públicas disponíveis e improdutivas, o número de famílias sem terra e ainda os "marginais" nas cidades, que a fome e a ignorância encaminham ao crime e à miséria.
Vivemos em país rico em terras, de clima favorável ao desenvolvimento vegetal e animal, com o melhor suprimento mundial em águas, sem vulcões nem terremotos, onde neve ocorre por poucos dias e é apenas atrativo turístico. Ao Norte, a Amazônia e suas florestas e grandes rios, com fauna e flora que encantam o mundo civilizado. No Nordeste, com pouca água de superfície, mas em grande área com rico lençol freático, ainda sem aproveitamento racional, ademais de coleta das chuvas em depósitos adequados, não faltará água para o consumo dos habitantes e seus animais e mesmo para irrigação. O grande fator desfavorável, em algumas regiões nordestinas, é o fracionamento das terras em minifúndios, que além de tecnologia adequada necessitariam de reestruturação.
Do centro ao sul, há grandes áreas para a agricultura e criatórios produtivos, com minerais para a fertilização das pastagens, de plantios de leguminosas e oleaginosas, podendo produzir, além do óleo alimentar, o "agrodiesel", para tratores e veículos. Cana na produção de açúcar, álcool-motor e energia elétrica, além de cereais diversos, mandioca, frutas variadas, produtivas, do norte ao sul, carnes e leite, suficientes para o consumo nacional e a exportação.
Por essas possibilidades, devemos estudar -e com cuidado- o problema dos "assentamentos" das famílias rurais, em especial na sua estrutura na vida coletiva, com orientação e propósitos definidos, dentro da Constituição e normas técnicas.