DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A alta dos juros anunciada ontem pelo Banco Central deve provocar um impacto anual de aproximadamente R$ 1 bilhão na dívida pública. Esse será o efeito da elevação de 0,25 ponto percentual na Selic caso a taxa se mantenha em 16,25% ao ano pelos próximos 12 meses.
No mês passado, segundo dados mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional, 52,93% dos títulos públicos em circulação no mercado eram corrigidos pela Selic -logo, quando o BC aumenta os juros, crescem também as despesas financeiras do governo.
Por outro lado, a valorização do real ocorrida nas últimas semanas tem feito o governo reduzir a parcela de sua dívida corrigida pelo dólar. Desde o mês passado, o BC resgatou US$ 2,619 bilhões em contratos atrelados ao câmbio. Ao todo, neste ano, os resgates somam US$ 24,6 bilhões.
A redução da dívida cambial é um dos objetivos do governo na área fiscal. Em janeiro, 21,03% dos títulos públicos em circulação no país eram corrigidos pelo câmbio. No mês passado, essa proporção havia se reduzido a 13,15%, o nível mais baixo desde dezembro de 1999, quando essa estatística passou a ser calculada pelo BC.
Segundo o chefe do Departamento de Mercado Aberto do BC, Sérgio Goldenstein, essa melhora no perfil da dívida interna se deve a vários fatores. "A demanda por hedge [proteção contra variações no câmbio] está bastante fraca, e não há expectativa de que o real irá se depreciar no curto e médio prazos", afirma.
A procura por títulos indexados ao dólar reflete, em boa parte, o interesse dos investidores em se proteger de eventuais variações na taxa de câmbio -o chamado hedge. Para Goldenstein, portanto, não se espera uma forte alta do dólar no curto prazo, o que tem diminuído a demanda por papéis cambiais. No mês passado, a cotação do dólar registrou uma queda de 3,07%.
Ao logo de todo o ano de 2003, foram resgatados US$ 19,1 bilhões em papéis cambiais. Até dezembro, outros US$ 3 bilhões irão vencer. Goldenstein afirma que o valor da parcela a ser resgatada dependerá das condições do mercado, mas diz também que, até o final do ano, a parcela do endividamento atrelada ao câmbio deve cair para 12% -quanto menor o tamanho do endividamento corrigido pelo dólar, menor é o risco de um aumento da dívida na ocorrência de uma desvalorização do real.
Mesmo com o resgate de parte da dívida cambial, o endividamento total do governo teve uma pequena alta no mês passado. O total de títulos públicos em circulação no país chegou a R$ 761,77 bilhões, um aumento de 0,34% em relação ao resultado de julho.
O aumento se deve ao efeito que os juros tem sobre a dívida. Segundo estimativas do Tesouro, o governo federal paga, em média, cerca de R$ 9 bilhões por mês em encargos decorrentes de seu endividamento -número que deve mudar com a alta da Selic.
Em agosto, portanto, os gastos com juros superaram o efeito positivo que os resgates de parcelas do endividamento tiveram no período. No mês passado, além dos resgates referentes à dívida cambial, o governo tirou de circulação do mercado R$ 6,357 bilhões em títulos públicos.
Para evitar que oscilações na taxa Selic tenham impacto muito forte na dívida, o governo tenta também aumentar a parcela do endividamento formada por títulos prefixados. No mês passado, essa proporção havia chegado a 16,66% -em janeiro, a relação estava em 12,57%.


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